As Fintechs operam em um mercado altamente regulado, sendo fundamental a assessoria jurídica especializada em Fintechs para atuar em conformidade com as leis e regulamentos para o funcionamento adequado dos negócios.
A nossa assessoria jurídica especializada em Fintechs oferece um suporte jurídico completo, incluindo:
– Pedido de autorização junto ao Banco Central e o CVM: Estruturação de Governança Corporativa e Compliance para solicitação de pedido de autorização;
– Análise de riscos e oportunidades: identificação dos riscos regulatórios, reputacionais e operacionais específicos do seu negócio e das oportunidades que o mercado oferece;
– Elaboração de contratos e acordos: redação de documentos jurídicos claros, equilibrados e adequados às suas necessidades, garantindo a proteção dos seus interesses;
– Consultoria jurídica: orientação estratégica sobre os aspectos jurídicos do seu negócio, com foco na conformidade legal e na maximização dos resultados;
– Representação em processos administrativos e judiciais: defesa dos seus interesses em caso de problemas jurídicos, garantindo a proteção dos seus direitos;
– Acompanhamento das mudanças regulatórias: monitoramento constante das mudanças nas leis e regulamentos que impactam o seu negócio, para que você esteja sempre em conformidade.
Ao contar com a assessoria jurídica especializada em Fintechs, você garante que o seu negócio esteja em conformidade com as leis e regulamentos, protegendo seus interesses e maximizando suas chances de sucesso.
Com 12 anos de atuação e mais de 400 clientes atendidos, o Silva Lopes Advogados auxilia as Fintechs em todo o processo de pedido de autorização no Banco Central (Bacen) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de estruturar e implementar todo o Compliance e Governança Corporativa necessários para uma Fintech. A experiência do escritório com uma assessoria jurídica especializada para Fintechs foi consolidada por atendimentos prestados a diversas Fintechs, tornando-se um dos principais nomes do Brasil.
Entre os tipos de Fintechs atendidas pelo escritório, se destacam:
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Instituição de Pagamento:
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BaaS;
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Sociedade de Crédito Direto (SCD);
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Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP);
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Instituição Financeira;
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Equity Crowdfunding;
A assessoria jurídica para Fintechs oferecida pelo Silva Lopes Advogados é composta por advogados especializados em Fintechs. Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
A importância do advogado para Fintech
Em um mercado financeiro cada vez mais digitalizado e competitivo, as Fintechs surgem como empresas inovadoras que desafiam os modelos tradicionais e oferecem soluções financeiras mais ágeis e personalizadas. Nesse contexto, o papel do advogado para Fintechs se torna fundamental para garantir o sucesso e a segurança jurídica do negócio.
Os nossos advogados especializados em Fintechs possuem expertise em diversas áreas, como:
- Segurança jurídica: Minimiza os riscos jurídicos e protege o negócio de problemas legais;
- Conformidade regulatória: Evita sanções e multas por descumprimento das normas;
- Competitividade: Obtém vantagem competitiva no mercado ao estar em conformidade com as leis e regulamentos;
- Crescimento sustentável: Assegura que o negócio cresça de forma sustentável e segura, evitando problemas jurídicos que possam comprometer o futuro da Fintech.
Os nossos advogados especializados são os parceiros estratégicos essenciais para o sucesso da sua Fintech. Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
Instituição de Pagamento
As Instituições de Pagamento desempenham um papel essencial ao facilitarem transações eletrônicas e oferecendo soluções financeiras inovadoras tanto para empresas quanto para pessoas físicas. O Silva Lopes Advogados conta com uma equipe de advogados para Fintech, com atendimento dedicado nas áreas: Compliance, Regulatório, Contratual Empresarial, Societário, Propriedade Intelectual e Tributário.
Dentre os serviços de assessoria jurídica para Instituições de Pagamentos, os advogados especializados em Fintechs do escritório atuam em:
- Pedido de autorização ao Banco Central;
- Compliance;
- Governança Corporativa;
- Adequação regulatória;
- Elaboração de políticas e manuais; e
- Entre outros serviços jurídicos essenciais a uma Instituição de Pagamentos.
Os nossos advogados especializados são os parceiros estratégicos essenciais para o sucesso da sua Instituição de Pagamento. Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
Subcredenciadora
As subcredenciadoras são Fintechs que integram a cadeia de pagamentos, atuando como elo entre as credenciadoras (Instituição de Pagamento) e os estabelecimentos comerciais. O cenário jurídico para subcredenciadoras apresenta uma série de desafios, que exigem acompanhamento especializado por advogados experientes em Fintechs.
As subcredenciadoras vêm crescendo exponencialmente no mercado de Fintechs, impulsionadas pela digitalização e pela demanda por soluções de pagamento mais ágeis e inovadoras.
Dentre os serviços de assessoria jurídica para Subcredenciadoras, os advogados especializados em Fintechs do escritório atuam em:
- Compliance;
- Governança Corporativa;
- Adequação regulatória;
- Elaboração de políticas e manuais; e
- Entre outros serviços jurídicos essenciais a uma Subcredenciadora.
Os nossos advogados especializados são os parceiros estratégicos essenciais para o sucesso da sua Subcredenciadora. Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
Iniciador de Transação de Pagamentos (ITP)
Os Iniciadores de Transação de Pagamento (ITPs) são empresas que, mediante autorização do Banco Central do Brasil, iniciam transações de pagamento em nome de seus clientes. No entanto, o ambiente regulatório em constante mudança apresenta diversos desafios jurídicos que exigem acompanhamento de advogados especializados em Fintechs.
O mercado de pagamentos é dinâmico e competitivo, e as ITPs estão expostas a diversos riscos e desafios, como riscos cibernéticos, riscos de fraude, riscos de reputação e riscos regulatórios. A nossa assessoria jurídica especializada auxilia na identificação, avaliação e mitigação desses riscos.
Dentre os serviços de assessoria jurídica para Iniciadora de Transação de Pagamentos (ITP), os advogados especializados em Fintechs do escritório atuam em:
- Pedido de autorização junto ao Banco Central para Iniciadora de Transação de Pagamentos (ITP);
- Compliance;
- Governança Corporativa;
- Adequação regulatória;
- Elaboração de políticas e manuais; e
- Entre outros serviços jurídicos essenciais a uma Iniciadora de Transação de Pagamentos (ITP).
Os nossos advogados especializados são os parceiros estratégicos essenciais para o sucesso da sua Iniciadora de Transação de Pagamentos. Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
Banking as a Service (BaaS)
Advogados especializados em Fintech são cruciais para auxiliar as empresas de Banking as a Service (BaaS) a navegar pelos desafios jurídicos do modelo. O BaaS permite que Instituições Financeiras e Fintechs ofereçam grande variedade de serviços bancários por meio de plataformas digitais. Para tanto, há uma série de cuidados jurídicos que as empresas de BaaS precisam estar atentas para garantir a conformidade, proteção e segurança.
Dentre os serviços de assessoria jurídica para Banking as a Service (BaaS), os advogados especializados em Fintechs do escritório atuam em:
- Elaboração de contrato de BaaS;
- Compliance;
- Governança Corporativa;
- Adequação regulatória;
- Elaboração de políticas e manuais; e
- Entre outros serviços jurídicos essenciais a uma Instituição de Pagamento ou Instituição Financeira que oferece o serviço de Banking as a Service (BaaS).
Os nossos advogados especializados em Banking as a Service (BaaS) são os parceiros estratégicos essenciais para o sucesso da sua Fintech. Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
Sociedade de Crédito Direto (SCD)
As Sociedades de Crédito Direto (SCDs) são instituições financeiras que operam na modalidade de crédito direto ao consumidor, concedendo empréstimos e financiamentos sem a necessidade de intermediários. No entanto, o mercado de SCD apresenta uma série de desafios jurídicos, que exigem acompanhamento especializado por advogados experientes em Fintechs.
As SCDs estão cada vez mais atuantes nesse segmento, impulsionadas pela digitalização e pela demanda por soluções de crédito mais ágeis e personalizadas. As Sociedades de Crédito Direto (SCD) estão sujeitas a diversas normas e regulamentações do Banco Central do Brasil (Bacen). O cumprimento rigoroso dessas normas é fundamental para evitar sanções e multas, além de garantir a segurança jurídica da sua Fintech.
Dentre os serviços de assessoria jurídica para Sociedade de Crédito Direto (SCD), os advogados especializados em Fintechs do escritório atuam em:
- Pedido de autorização para o Banco Central de Sociedade de Crédito Direto (SCD);
- Compliance;
- Governança Corporativa;
- Adequação regulatória;
- Elaboração de políticas e manuais; e
- Entre outros serviços jurídicos essenciais a uma Sociedade de Crédito Direto (SCD).
Os nossos advogados especializados são os parceiros estratégicos essenciais para o sucesso da sua Sociedade de Crédito Direto (SCD). Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP)
As Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEPs) são plataformas digitais que conectam pessoas físicas que desejam emprestar e tomar dinheiro. No entanto, o mercado de SEP apresenta uma série de desafios jurídicos, que exigem acompanhamento especializado por advogados experientes em Fintechs.
As Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) estão cada vez mais atuantes nesse segmento, impulsionadas pela demanda por soluções de crédito mais ágeis, personalizadas e acessíveis. As Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) estão sujeitas a diversas normas e regulamentações do Banco Central do Brasil (Bacen). O cumprimento rigoroso dessas normas é fundamental para evitar sanções e multas, além de garantir a segurança jurídica da sua Fintech.
Dentre os serviços de assessoria jurídica para Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), os advogados especializados em Fintechs do escritório atuam em:
- Pedido de autorização para o Banco Central de Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP);
- Compliance;
- Governança Corporativa;
- Adequação regulatória;
- Elaboração de políticas e manuais; e
- Entre outros serviços jurídicos essenciais a uma Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP).
Os nossos advogados especializados são os parceiros estratégicos essenciais para o sucesso da sua Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP). Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
Instituição Financeira
Fintechs que atuam como instituição financeira operam de maneira semelhante às instituições tradicionais, como bancos, cooperativas de crédito e corretoras de valores. Entretanto, as Fintechs que operam como instituição financeira trazem mais agilidade, eficiência e menos burocracia. Dentre as soluções financeiras inovadoras que essas Fintechs trazem, estão: contas bancárias digitais, empréstimos e financiamentos, pagamentos e transferências, gestão de investimentos e seguros.
Assim, como as instituições financeiras tradicionais, essas Fintechs estão sujeitas a regulamentações financeiras e de proteção ao consumidor. O Silva Lopes conta com advogados especializados no setor financeiro, auxiliando na adequação da operação destas empresas, com ênfase em áreas como: Governança corporativa, Compliance, ESG, Contratual empresarial, Societário, Propriedade Intelectual e Tributário.
Os nossos advogados especializados são os parceiros estratégicos essenciais para o sucesso da sua Instituição Financeira. Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
Equity Crowdfunding
O Equity Crowdfunding é uma modalidade de investimento que permite que Fintechs captem e ofereçam recursos financeiros diretamente do público, através de plataformas online. No entanto, o Equity Crowdfunding é um mercado em constante regulamentação, o que apresenta diversos desafios jurídicos que exigem o acompanhamento de advogados especializados em Fintechs.
As plataformas de Equity Crowdfunding e as empresas que captam recursos por meio delas estão sujeitas a diversas normas e regulamentações, como a Instrução CVM nº 476/2010, a Lei das Sociedades Anônimas (LSA) e as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O cumprimento rigoroso dessas normas é fundamental para evitar sanções e multas, além de garantir a segurança jurídica da Fintech e dos investidores.
Dentre os serviços de assessoria jurídica para Equity Crowdfunding, os advogados especializados em Fintechs do escritório atuam em:
- Pedido de autorização para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Compliance;
- Governança Corporativa;
- Adequação regulatória;
- Elaboração de políticas e manuais; e
- Entre outros serviços jurídicos essenciais a uma Equity Crowdfunding.
Os nossos advogados especializados são os parceiros estratégicos essenciais para o sucesso da sua Equity Crowdfunding. Para maiores informações sobre os serviços e planos oferecidos, entre em contato.
Serviços jurídicos para Fintechs
Os nossos advogados especializados em Fintechs oferecem uma assessoria jurídica completa, atuando com todas as necessidades do dia-a-dia de uma Fintech altamente regulada, oferecendo serviços jurídicos, como:
- Pedido de autorização;
- Compliance;
- Governança Corporativa;
- Adequação regulatória;
- Entre outros.
Para maiores informações a respeito dos serviços e planos entre em contato:
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