São Paulo é a primeira autoridade pública de certificação digital do país

Iniciativa pioneira dá segurança à transação de dados e documentos em meio eletrônico

São Paulo é a primeira autoridade pública de certificação digital do país São Paulo é a primeira autoridade pública de certificação digital do país

A Prefeitura de São Paulo é o primeiro órgão público do Brasil a tornar-se Autoridade de Registro para a emissão de Certificação Digital de seus servidores. A iniciativa pioneira, que foi viabilizada por meio de acordo entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia com a empresa Safeweb, permite a assinatura de documentos em meio eletrônico com mais agilidade e segurança.

Com a medida, a gestão municipal deve ter uma economia anual de aproximadamente R$ 360 mil. Por ano, são demandados 1,2 mil certificados digitais que são utilizados por servidores das áreas administrativas e de execução orçamentária, além de chefes de gabinete e responsáveis por transações com sistemas externos (governos federal e estadual), para atividades como a assinatura de documentos pela internet, o envio de declarações e o login seguro em ambientes virtuais.

O certificado digital funciona como uma assinatura eletrônica ou identidade virtual. O arquivo tem validade jurídica, além de assegurar a integridade das informações e a proteção às transações de dados, documentos e outros serviços via internet. Também fornece a identificação segura e inequívoca do autor, de acordo com as regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil / Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

A administração municipal da capital paulista também está colocando em prática a iniciativa de não utilizar mais papel em seus processos administrativos. De acordo com o órgão, o projeto representa uma economia estimada em R$ 2 milhões por ano apenas com material de escritório, permitindo a redução drástica dos prazos para tramitação – de 50% a 90% menores, conferindo agilidade e transparência ao andamento dos processos. 

Atualmente, 99% dos processos recebidos já são autuados em ambiente digital.  A administração municipal recebe cerca de 340 mil novos processos por ano.

Foto: Divulgação.