União Europeia aprova regras de direitos autorais mais duras para rede sociais

As indústrias criativas do velho continente empregam 11,7 milhões de pessoas do bloco

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Os governos da União Europeia (UE) apoiaram, nesta segunda-feira, dia 15, a iniciativa lançada pela Comissão Europeia que protege as indústrias criativas da Europa. A medida da Comissão Europeia foi divulgada há dois anos.

Com a decisão da UE, a Google vai ter que pagar a editores por trechos de notícias. Já o Facebook terá que filtrar conteúdo protegido sob novas regras de direitos autorais destinadas a garantir uma compensação justa de US$ 1 trilhão para as indústrias criativas da União Europeia.

Para o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, quando se trata de completar o mercado único digital da Europa, “a reforma dos direitos autorais é a peça que faltava no quebra-cabeça”. Sob as novas regras, as redes sociais e outras plataformas online terão que assinar contratos de licenciamento com músicos, artistas, autores, editores de notícias e jornalistas para usar seu trabalho.

O Parlamento Europeu deu um sinal verde, no mês passado, para uma proposta que colocou a indústria criativa da Europa contra empresas de tecnologia, ativistas da internet e grupos de consumidores. Em protesto, a Wikipédia apagou diversos sites europeus.

A mudança foi contestada pela Finlândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Polônia e Suécia. Enquanto 19 países, incluindo a França e Alemanha, endossaram a revisão. Já a Bélgica, a Estônia e a Eslovênia se abstiveram.

Com o novo regime de propriedade, redes sociais como YouTube e Instagram, além de outras plataformas de compartilhamento terão que instalar filtros para impedir que os usuários façam upload de materiais protegidos por direitos autorais.

A Google, dona do YouTube, afirmou que as novas regras prejudicariam as economias criativa e digital da Europa. Por outro lado, a European Magazine Media Association, a Associação Europeia de Editores de Jornais, o Conselho Europeu de Editoras, a News Media Europe e o grupo de lobby de gravadoras independentes Impala aprovaram a decisão.

Os países que compõem a UE devem transpor a diretiva de direitos autorais para as leis nacionais em um prazo de dois anos.

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Fonte: Reuters. Foto: Divulgação.