Modelo de negócio x estratégia tributária: o que definir antes? Modelo de negócio x estratégia tributária: o que definir antes?

Modelo de negócio x estratégia tributária: o que definir antes?

Quem veio primeiro: o ovo ou a galinha?

Por Daniela Froener e Layon Lopes*

Muitos empresários procuram o escritório com interesse em definir a melhor (ou menos pior) estratégia tributária para sua startup, porém, não conseguem responder a uma simples pergunta: “Como está definido o modelo de negócio?”. 

Sem antes saber como a startup pretende explorar suas atividades, meus amigos, não há como desenvolver qualquer estratégia tributaria válida, entramos em um ciclo vicioso de “depende se”. A startup não deve perseguir estratégias fiscais para realizar suas atividades, mas sim, as estratégias fiscais é que devem decorrer da forma como a startup pretende realizar as suas atividades. 

Confesso que é comum que startups procurem pelo escritório já faturando, porém, com modelo de negócio que não favorece a tributação. Nestes casos, após boa análise das condições da startup, tanto de mercado como de organização interna, a estratégia tributária é montada e acaba por alterar o modelo de negócio até então desenvolvido e praticado. 

Note que, como descrito acima, a estratégia tributária vem após algum modelo de negócio já ser definido e, de preferência, posto em pratica. Então, não se enganem, empresa sem faturamento ou sem proposta de modelo de negócio, não será objeto de estratégia tributária válida. 

Ainda, além de proposta de modelo de negócio, os empresários deverão definir as suas expectativas societárias: é praticamente impossível assessorar pessoas que não conseguem definir nem mesmo quem será o sócio da startup

Atentem-se ao fato de que, tanto as assessorias jurídicas, como as contábeis, não vão definir a organização societária da empresa, ou, ainda, decidir o modelo de negócio, mas sim, vão, apenas, prestar informações úteis para que a startup se desenvolva de forma viável e os sócios mantenham bom relacionamento. As decisões do negócio não serão tomadas pelas assessorias, vão ser tomadas por você e seu sócios. 

Outro ponto importante é: seja realista, evite fazer do jeito que o Fulano fez, ou como o Ciclano comentou que fez: você nem sabe se a informação condiz com a verdade. Evite querer copiar o modelo de negócio da XP se você não sabe nem a diferença entre um consultor e um analista frente à CVM. Defina um modelo de negócio viável e condizente com a condição da empresa agora, e não fique chateado se a assessoria indicar a utilização do Simples Nacional. 

Por fim, acredito que podemos trazer uma última valiosa dica: não dê ‘jeitinhos’ ou faça uso de práticas de atos irregulares que sejam difíceis de o fisco verificar, pois, se o fisco não vê, meu amigo, o investidor verá, e a sua startup será riscada do mapa de investimentos. 

Então, além de definir algum modelo de negócio, sempre o faça de forma regular e dentro das regras fiscais. A correção do modelo de negócio para o tornar viável do ponto de vista fiscal é sempre traumatizante ao empresário: evite esta situação iniciando de forma correta. 

Feitas tais considerações, podemos concluir que: a definição de algum modelo de negócio sempre vem antes da estratégia tributária. 

Dúvidas? A equipe do Silva| Lopes Advogados pode te ajudar.

*Lopes é CEO do Silva | Lopes Advogados e Froener é  integrante da equipe do escritório.