Confira quais são as rotinas regulatórias de uma instituição financeira

Por Tayrê Balzan, Lucas Euzébio e Layon Lopes* As instituições financeiras são reguladas pelo Banco Central (Bacen), devendo seguir diversas regulamentações para estarem em conformidade. Dessa forma, é importante que sejam implementadas rotinas para o auxiliar com o cumprimento na prática das mesmas.    Conteúdo: Qual a importância de estabelecer rotinas regulatórias eficientes? Quais são […]

Quais são as rotinas internas de proteção de dados?

Por Tiságoras Mariani, Gustavo Chaves Barcellos e Layon Lopes* Independentemente do segmento de mercado, o mundo moderno possui uma característica em comum: a coleta de dados. Mesmo que uma empresa não necessite de dados para desempenhar a sua atividade econômica, é necessário que ele realize o correto tratamento de dados de seus empregados, prestadores de […]

Quais são as rotinas societárias de SCD e SEP?

Por Tayrê Balzan, Lucas Euzébio e Layon Lopes* A Sociedade de Crédito Direito (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) são fintechs de crédito, sendo instituições financeiras regulamentadas pelo Banco Central (Bacen). Portanto, a SCP e a SEP devem seguir e observar rotinas societárias.    Conteúdo: Qual a importância das rotinas societárias em […]

Rotinas regulatórias de SCD e SEP

*Por Tayrê Balzan, Daniela Froener e Layon Lopes*. A Sociedade de Crédito Direito (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) são classificadas como fintechs de crédito, trazendo tecnologia e inovação ao mercado financeiro tradicional e buscando a democratização do crédito. A SCD e SEP possibilitam também a oferta de crédito para empresas com […]

Rotinas regulatórias de instituição de pagamento

Por Laura Mallet, Daniela Froener e Layon Lopes* Uma instituição de pagamento, seja a que iniciou suas atividades com autorização de funcionamento perante o Banco Central do Brasil (Bacen), ou a que está dispensada de autorização de funcionamento e precisará requerer tal autorização para se regularizar a partir do momento em que atingir determinada volumetria […]

Rotinas regulatórias de uma seguradora e insurtechs

Por Tayrê Balzan, Daniela Froener e Layon Lopes* As insurtechs são startups do mercado de seguros, aliando tecnologia e inovação a um mercado tipicamente tradicional. As insurtechs estão em expansão no Brasil, com um aumento gradativo das startups voltadas para o setor de seguros.  As insurtechs e as seguradoras são reguladas pela SUSEP (Superintendência de […]

Rotinas internas de Compliance: como aplicá-las

Por João Benz, Lucas Euzébio e Layon Lopes* Independentemente de qual for o modelo de negócios ou o tamanho da empresa, a adoção de diferentes rotinas de controles internos de compliance são fundamentais e altamente incentivadas. Com a adoção destas medidas, por exemplo, a empresa pode reduzir significativamente o risco de estar descumprindo determinada ordem […]

Rotinas societárias: o papel do jurídico interno em sua gestão

Por João Paulo Fontoura, Gustavo Chaves Barcellos e Layon Lopes* A gestão das rotinas societárias de uma empresa é terceirizada no seu início muitas vezes.  Porém, ao longo do tempo, com o crescimento da empresa, chega um momento em que é melhor para a empresa e também para seus sócios formar seu próprio jurídico interno. […]

Cumprimento à Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios

Por Tayrê Balzan, Lucas Euzébio e Layon Lopes* A Lei 14.611/2023 (“Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios”) dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres para a realização de trabalho de igual valor ou função. A Lei foi criada com o objetivo de mitigar e eliminar as diferenças […]