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Aplicativos de transporte privado terão de pagar 1% de cada corrida a Prefeitura do Rio

O tributo faz parte de uma iniciativa de regulamentação de plataformas de serviços de transporte privado

Aplicativos de transporte privado terão de pagar 1% de cada corrida a Prefeitura do Rio Aplicativos de transporte privado terão de pagar 1% de cada corrida a Prefeitura do Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro vai cobrar a tarifa de 1 % em todas as corridas realizadas por meio de aplicativos como Uber, Cabify e 99. A iniciativa foi revelada em meados de abril, logo após o presidente Michel Temer sancionar o conjunto de regras nacionais para funcionamento dessa categoria. Entretanto, a administração fluminense pediu mais 30 dias para chegar a um valor adequado, de forma a não proporcionar a “superexploração da malha viária da cidade”.

As empresas de transporte deverão disponibilizar informações para a prefeitura, que quer acesso a sistema de controle de frota e faturamento. Com isso, calculará o valor a ser pago pelos aplicativos. As companhias terão até o segundo dia útil de cada mês para acertar os valores relacionados ao período anterior. A prefeitura estima que o faturamento seja de R$ 40 milhões ao ano.

A arrecadação será utilizada em projetos relacionados ao transporte público e mobilidade urbana na cidade, manutenção de vias, campanhas de educação no trânsito e publicidade relacionada. Além disso, a prefeitura quer destinar parte do montante para a expansão e administração do serviço Taxi.Rio, aplicativo específico dos motoristas de praça da capital fluminense que ficou isento da cobrança.

O decreto que regulamenta o serviço na capital carioca proíbe a realização de corridas particulares, contratadas diretamente pelos passageiros, e exige a realização e cursos e a apresentação de certificados de antecedentes e contribuição para o INSS para que eles possam dirigir na categoria, além de outras exigências compatíveis com as normas federais.

De acordo a prefeitura, 150 mil motoristas trabalham atualmente como motoristas de aplicativos.

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Fonte: Reuters. Foto: Divulgação.