Nesta terça-feira, dia 13, o presidente do Banco Central (Bacen), Roberto Campos Neto, revelou que a autoridade monetária está trabalhando com a CVM sobre a regulamentação de criptoativos. A declaração foi dada durante o evento do Poder 360.
Para tanto, o Bacen criou um grupo de trabalho sobre tokenização. De acordo com a resolução, publicada na segunda-feira, 13, o “GT Tokenização” será interdepartamental e natureza consultiva. O grupo estudará sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros em infraestruturas de registro distribuído (DLTs), blockchain.
O texto entra em vigor no dia 1º de janeiro, e o grupo de trabalho terá duração de 180 dias. O prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período de tempo, caso necessário. “O relatório final do GTI Tokenização deverá ser apresentado, até a primeira reunião do GRC após o prazo estabelecido no art. 8º 180 dias renováveis pelo mesmo período, com os resultados dos estudos”, diz a resolução.
Projeto de Lei – O Congresso aprovou recentemente o projeto de regulação dos criptoativos. O texto não especifica um regulador, o que vai ser feito pelo presidente da República. Mas, a expectativa é que o Bacen seja responsável pela parte da regulamentação que não tem relação com valores mobiliários, competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Real Digital – O presidente do Bacen informou, ainda, que a autarquia vai lançar um piloto do real digital no segundo semestre. O teste será restrito a algumas instituições.
O lançamento oficial deverá ocorrer em 2024.
Fonte: Estadão Conteúdo. Foto: Divulgação.
