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Código de Ética: conheça os elementos essenciais para a sua empresa

Muitos empresários possuem dúvidas quanto à necessidade e na elaboração do Código de Ética

Código de Ética: conheça os elementos essenciais para a sua empresa Código de Ética: conheça os elementos essenciais para a sua empresa

Por Tiságoras Mariani, Pedro Branco e Layon Lopes*

O Código de Ética é um documento que traz muitos benefícios para as empresas, ao fomentar e consolidar a cultura organizacional e reforçar a transparência do negócio perante a sociedade. Tal documento também visa fortalecer a imagem do negócio, passando confiança para os potenciais negócios.

Para que o Código de Ética transmita os benefícios supramencionados, é fundamental a existência de elementos essenciais. O objetivo deste artigo é apresentar quais são os elementos essenciais a estarem no Código de Ética para a sua empresa.

Antes de mais nada: Por onde começo?

Para estruturar o Código de Ética, é essencial que a empresa reúna colaboradores comprometidos com as normas da empresa, que dominem a cultura e sobretudo o modelo de negócio, para estruturar o documento. A reunião dessas pessoas será o Comitê de Ética, com membros fixos e convidados, que servirá para confeccionar o documento e, também, fiscalizar o cumprimento/descumprimento das regras lá fixadas.

O comitê, por sua vez, deve ser composto por um integrante especializado em Compliance – o profissional capacitado para desenvolver e minutar o documento. Caso este profissional não exista na empresa, recomenda-se a contratação de um serviço de Compliance terceirizado que entenda a realidade e o modelo de negócio da empresa.

Constituído o Comitê de Ética: e agora?

Os membros do Comitê de Ética deverão, em conjunto, chegar em um consenso quanto aos propósitos e valores da empresa, visto que eles definirão os elementos essenciais que devem estar no Código de Ética. Ademais, é fundamental que o comitê de ética saiba, com exatidão, qual é a missão e visão da empresa.  Por exemplo, o Comitê de  Ética deverá responder às seguintes perguntas:

  • Qual é a missão da empresa?
  • Qual é a visão da empresa?
  • Quais são os valores da empresa?
  • Quais são os propósitos da empresa?

Não existe resposta certa ou errada, pois, isso depende do pensamento de cada empresa. Entretanto, é óbvio que todas as respostas devem respeitar os princípios éticos da sociedade.

A minha empresa já sabe a sua missão, visão, valores e propósitos. Como vou saber quais são os elementos essenciais para estar no Código de Ética?

A elaboração de um Código de Ética é complexa, visto se tratar de um documento que visa, sobretudo, transmitir confiança e transparência para colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e à sociedade, portanto, ele precisa ser muito bem abordado já que discorre sobre temas sensíveis. Ademais, este documento também traz segurança aos administradores quanto a execução das atividades em conformidade com o que é importante para a empresa.

A partir do momento em que há uma definição clara da missão, visão, valores e propósitos, o Comitê de ética deve responder perguntas que envolvam as principais preocupações da empresa, como por exemplo:

  • corrupção;
  • lavagem de dinheiro;
  • assédio moral e assédio sexual;
  • saúde e segurança dos colaboradores no trabalho;
  • direitos trabalhistas;
  • diversidade e inclusão;
  • meio ambiente e sustentabilidade;
  • vazamento de dados;
  • propriedade intelectual;
  • direitos humanos.

Os elementos indicados acima são o que, costumeiramente, as empresas consideram como essenciais para estar em um Código de Ética. Mas, como já dito, não existe resposta certa ou errada por se tratar um documento personalizado, com disposições exclusivas da empresa.

É essencial dispor sobre as regras internas da empresa?

Sim. O Código de Ética é o documento que, além de dispor sobre as preocupações indicadas acima, deve dispor sobre as regras internas, como por exemplo:

  • recebimento de brindes;
  • uso de ativos da empresa;
  • doações filantrópicas;
  • festas corporativas e bebida alcóolica;
  • comunicação e redes sociais.

Portanto, também é considerado como elemento essencial a empresa dispor sobre as suas regras no Código de Ética.

Por fim, preciso indicar as consequências e responsabilização em caso de violação ao Código de Ética?

Sim, sendo outro elemento fundamental para estar no Código de Ética, por se tratar de um indicativo que representa transparência e seriedade da empresa com o conteúdo disposto. Tendo em vista o apresentado, verifica-se que para descobrir os elementos essenciais do Código de Ética, é preciso estruturar o Comitê de Ética com pessoas alinhadas com a empresa e, sobretudo, com profissionais especializados em Compliance. O documento deve refletir, em palavras, o seu entendimento sobre ética e como as pessoas ao seu redor devem se portar.

Dúvidas? A equipe do Silva Lopes Advogados pode te ajudar!

*Lopes é CEO do Silva Lopes Advogados, Branco é head de Compliance e Mariani é integrante do time do escritório.