Home » Blog » Governo flexibiliza a entrada de fintechs no país

Governo flexibiliza a entrada de fintechs no país

A determinação presidencial corrige uma desvantagem das fintechs de crédito em relação às demais startups na captação de recursos

Governo flexibiliza a entrada de fintechs no país Governo flexibiliza a entrada de fintechs no país

Decreto, publicado na terça-feira, dia 30, autoriza que fintechs de crédito com 100% de capital estrangeiro atuem no Brasil. A medida busca aumentar a competição no setor e reduzir o custo do crédito.

Assinado pelo presidente Michel Temer, o decreto nº 9.544 possibilita que as empresas que tenham capital 100% estrangeiro operem dentro do Sistema Financeiro Nacional, apenas com autorização do Banco Central (BC). A decisão entrou em vigor no próprio dia 30.

A alteração é válida para fintechs que queiram atuar como Sociedade de Crédito Direto (SCD) e como Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), modalidades criadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em abril. O objetivo das categorias era dar independência e aumentar a regulação sobre uma série de startups que precisavam de parcerias com bancos para poderem prestar seus serviços.

De acordo com o BC, a decisão faz parte da agenda BC+ para “incentivar a entrada de novas instituições, estimulando a concorrência, e promover o processo de inovação”.

Dúvidas Jurídicas sobre a sua Startup? Conheça nosso PLANO STARTUP com assessoria jurídica especializada em Startups e Empresas de Tecnologia, contando com advogados especialistas em Startups. Não deixe de acompanhar nossos vídeos no CANAL SL, nossa página no FACEBOOK e assinar nossa NEWSLETTER.

Fonte: Folha de S. Paulo e Valor Econômico. Foto: Divulgação.