Advogados para Software House, Desenvolvedoras de tecnologia, Games, Aplicativos e Chatbots | Jurídico para Tecnologia
O escritório Silva | Lopes Advogados oferece assessoria de advogados especialistas em Softwares e Desenvolvedoras de Aplicativos e Chatbots, além de games. Especialista no setor, que vem mudando drasticamente a economia mundial, o Silva | Lopes possui um extenso portfólio.
A experiência do escritório neste nicho de mercado foi consolidada por atendimentos prestados a diversas sSoftwares e Desenvolvedoras de Aplicativos e Chatbots, tornando-se o principal nome do Rio Grande do Sul e umas referências do país inteiro. O Silva | Lopes Advogados também é o principal patrocinador da Associação Gaúcha de Startups e do Tecnopuc (eleito o melhor parque tecnológico do Brasil).
Com o objetivo de auxiliar estas empresas que trabalham diretamente com o desenvolvimento de tecnologia, levando em consideração todas as peculiaridades deste setor, em especial nas áreas de Softwares e Desenvolvedoras de Aplicativos e Chatbots, o Silva Lopes oferece o Plano Tech.
VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE DESENVOLVEDORAS DE SOFTWARES
Cuidados com os contratos de desenvolvimentos de softwares
O desenvolvedor é o autor/titular desta tecnologia, quando não é estruturada uma rede contratual em volta desta propriedade intelectual. Um dos problemas que podem surgir é com a criação de novos componentes, após o contrato firmado. Caso o contrato não esteja prevendo esta situação, poderá haver problemas na discussão dos limites desta cessão da exploração econômica do software. VEJA
STF decide que softwares devem ser tributados pelo ISS
Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que softwares devem ser tributados pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A votação, que aconteceu na quinta-feira, dia 18, atendeu ao pedido da Federação Assespro, que representa as empresas de tecnologia, que entendeu que a cobrança de ICMS, como pleiteavam os estados, acarretaria bitributação e encareceria o licenciamento dos softwares. LEIA MAIS
Tributação de software: o novo posicionamento do STF
Em julgamento ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, o Superior Tribunal Federal (STF) apresentou um novo posicionamento em relação a tributação de software e excluiu a incidência do ICMS sobre operações que envolvam o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador, decidindo que, nessas operações, incide apenas o ISS. A questão foi discutida no julgamento conjunto de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5.659/MG e 1.945/MT). LEIA MAIS
