Por Paola Martins, Lucas Euzébio e Layon Lopes*
Em todos os segmentos de mercados, desde os mais disruptivos como o mercado de tecnologia, até mercados tradicionais no país, o processo de M&A (do inglês mergers and acquisions, que, em português, pode-se traduzir-se como os processos de Fusões e Aquisições). Tais processos constituem complexos feixes contratuais que englobam e impactam todas as áreas da empresa, e que, em seu cerne, precisam, para um ideal planejamento, estruturação e execução, contar, em todas as suas etapas, com uma assessoria de advogados especializados em M&A.
Conteúdo:
O que é mergers and aquisitions?
Por que contar com uma equipe de advogados especializados em M&A?
Quando falamos em processo de M&A é natural que a complexidade desta operação venha à mente, porém é importante destacar a sua multidisciplinariedade, ou seja, a característica que possui de envolver diversos segmentos e áreas de todas as empresas envolvidas, tanto potencial vendedora, quanto potencial compradora. Por se tratar de um processo que se compõe de um intrincado feixe contratual, com diversos efeitos práticos que irradiam ao mundo dos fatos, diversas são as áreas impactadas por uma M&A.
O que é mergers and aquisitions?
Importa perceber que um processo de M&A envolve não apenas aspectos jurídicos das empresas envolvidas na operação, mas também outras áreas da empresa, tais como, não se limitando aos aspectos contábeis, econômicos, financeiros, recursos humanos e até mesmo operacionais, a depender da operação estruturada. Não por acaso, esta multidisciplinariedade se reflete também no que diz respeito aos aspectos jurídicos de operações de M&A, não bastando à assessoria jurídica envolvida conhecimentos de uma única área do direito, tampouco uma visão estreita do próprio modelo de negócio ou da operação.
O processo de M&A exige que se siga um arco de diversas fases, desde instrumentos de aproximação entre as partes (carta de intenções, term sheet, MOU), até os efetivos atos de fechamento, passando-se, em geral, por minuciosa e essencial auditoria (due diligence).
Para uma adequada e assertiva transmutação das intenções e dos interesses das partes a cada um dos documentos gerados nestas etapas, é necessário que a assessoria jurídica contratada possua ampla visão do negócio e das vontades internas e externas envolvidas no deal. Além disto, no momento do planejamento, estruturação e execução da operação de M&A como um todo, a assessoria jurídica precisa contar com especialização suficiente para vislumbrar os efeitos que irradiam de forma natural às operações.
Por tratar-se de procedimento de reestruturação da empresa, é um consequente lógico que sua efetivação produza efeitos que não se limitem aos documentos elaborados, estendendo-se não apenas ao mundo prático e operacional da empresa, mas também a todas as searas jurídicas.
Ainda que o M&A seja conhecido como operação de reestruturação societária, é importante que se reconheça não apenas seu caráter essencialmente societário, mas também a irradiação de impactos tributários, de propriedade intelectual, questões trabalhistas, dentre outros fatores que necessariamente precisam ser levados em consideração desde o marco zero da operação. Para reconhecer, identificar e melhor assessorar estes aspectos, é essencial que se conte com uma assessoria jurídica especializada em operações deste tipo.
Não é segredo que o processo de M&A costuma ser uma operação societária vital, estratégica e de suma importância para qualquer mercado. Para muitas empresas, passar por um arco de M&A é justamente o objetivo a ser alcançado e trilhado desde sua constituição, pois direcionam todos os seus esforços de desenvolvimento neste sentido.
Vale notar que, como o M&A é uma operação complexa, tanto a potencial comprador quanto a potencial vendedora passam por arcos significativos de amadurecimento interno da operação, antes mesmo de qualquer aproximação entre as interessadas. Por isto, em ambos papéis passar por um M&A têm reflexos gigantes no dia a dia empresarial, razão pela qual a assessoria que estará realizando a consultoria jurídica desta operação necessariamente precisa possuir skills suficientes para responder a problemas complexos, em timing ágil e de forma assertiva.
Isto porque o M&A é uma operação que possui um timing e um ritmo de condução muito específicos, pois o tempo do negócio normalmente precisa ser ágil e assertivo. Assim, como o M&A conta com diversas fases e envolve todas as áreas de uma empresa, o apoio das assessorias adequadas é essencial para o sucesso da negociação e o fechamento do deal.
É comum que nessas operações as empresas envolvidas contem com o apoio de diversas assessorias e consultorias, tanto jurídicas quanto contábeis, financeiras e econômicas. No que diz respeito ao papel da assessoria jurídica e dos advogados especializados em M&A, muitas empresas optam por contar com apoio de advogados outsourced e com um jurídico interno.
Pela prática de mercado, vê-se que a assessoria jurídica especializada oferecida por advogados outsourced não é excludente de um relevante papel exercido pelo jurídico interno neste tipo de operação. Isto porque, tendo em vista que o M&A é uma operação que exige, de forma simultânea, agilidade e observância de etapas e elaboração de intrincados documentos, há campo de atuação para diversos profissionais especializados.
Operações de M&A jamais serão operações de uma pessoa só. Trata-se de reorganização societária que exige trabalho conjunto e em grupo: de todas as partes envolvidas, de todas as assessorias contratadas, dos sócios, administradores, e, muitas vezes, de boa parte do pessoal operacional.
É mediante este trabalho conjunto, em comunhão de esforços, que se terá chances de obter efetivo êxito na operação. Esta interface, inclusive, compete muitas vezes à assessoria jurídica especializada, posto que, em razão de experiências prévias, possui visão mais ampla e abrangente do processo como um todo, e conta com as competências necessárias para intermediar os diálogos e encontros de interesses necessários ao sucesso do deal.
Destacamos, por oportuno, que o sucesso da operação, neste ponto, não pode se limitar a ser entendido como o signing ou o closing do negócio. Para muito além disto, uma operação de M&A de sucesso deve ofertar os pilares necessários para que os reflexos do negócio irradiem sadiamente, tanto às empresas envolvidas como às partes interessadas, por muitos e muitos anos, sem que, principalmente, se faça necessário se socorrer do judiciário para discussão de qualquer eventual disputa existente.
Contar com as assessorias especializadas, tanto de cunho jurídico, quanto também econômico, financeiro, tributário e contábil, pode ser o divisor de águas para um deal de M&A bem sucedido. Neste ponto, destacam-se não apenas as hard skills (conhecimento estritamente técnico de aspectos societários, tributários, contratuais, de propriedade intelectual ou contenciosos) dos advogados especializados em M&A, mas também, e talvez principalmente, as soft skills que possuam para agregar valor do arco de desenvolvimento do processo.
Por que contar com uma equipe de advogados especializados em M&A?
A operação é bastante sui generis, ou seja, sua estruturação, planejamento, execução e fechamento não se confundem com nenhuma outra operação jurídica. Por este motivo, assessorar um M&A exige know-how bastante específico, sendo que, não raras vezes, bancas inteiras dedicam suas práxis inteiramente a este tipo de estruturação societária, alocando times de dezenas de advogados especializados em M&A.
Como já destacado, um processo de M&A não é uma operação solo, e sempre envolverá muitas mãos e negociações de todos os lados. Por isso, a especialização do time de advogados muitas vezes precisa ir além da mera hard skill, necessariamente precisando investir em soft skills.
Uma vez iniciadas as conversas iniciais em um M&A, passa a ser vital que a assessoria jurídica envolvida possua sólidas habilidades de relacionamento, organização, liderança, negociação, e, até mesmo gestão emocional, uma vez que se trata de deal muitas vezes executado sob uma forte pressão de resultados contra o relógio.
Importa perceber que a maior parte dos bacharelados em direito no país não possuem cadeiras de prática jurídica consultiva ou complexos feixes contratuais como é o caso de um processo de M&A, tampouco abordam soft skills de extrema importante, como negociação, relacionamento e gestão das emoções. Portanto, ainda que o advogado busque cursos de complementação à sua formação, como cursos de extensão, workshops e pós-graduações, os verdadeiros advogados especialistas em M&A são invariavelmente forjados no mercado, pelo mercado e para o mercado.
O que não significa dizer que não seja relevante – e até mesmo essencial – o investimento, por aquele profissional do direito que deseja envolver-se em operações de M&A, em outros cursos de extensão e complementação que busquem oferecem aos advogados visões interdisciplinares de assuntos contábeis, administrativos, econômicos e financeiros relativos a operações de M&A, tais como demonstrações financeiras e fechamento de captable. Neste ponto, merece atenção o fato de que empresas com menos experiência de mercado e menos maduras podem ter a visão equivocada de que, por se tratar de operação multidisciplinar, como anteriormente mencionado, advogados generalistas ou sem experiência na matéria específica de M&A possam apoiar de maneira efetiva na condução do negócio.
Alocar recursos inteligentes na escolha de uma assessoria advocatícia especializada em operações de M&A faz com que todo o deal, desde a aproximação até o fechamento deste, flua de forma muito mais ágil e assertiva. A importância de contar com uma assessoria jurídica especializada durante processos de M&A é, portanto, notória, e pode significar verdadeiro divisor de águas entre o sucesso ou o fracasso da operação almejada.
Dúvidas? A equipe do Silva Lopes Advogados pode te ajudar!
* Lopes é CEO do Silva Lopes Advogados, Euzébio e Martins são integrantes do escritório.
