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Plano Tech

Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Departamento jurídico e sua atuação em mercados reguladosDepartamento jurídico e sua atuação em mercados regulados
Redação • julho 20, 2022

Departamento jurídico e sua atuação em mercados regulados

No Brasil, diversos são os segmentos que, por possuírem órgão ou agência regulamentadora específicos, são conhecidos como mercados


Características e entendimento da Comissão de Valores MobiliáriosCaracterísticas e entendimento da Comissão de Valores Mobiliários
Redação • julho 16, 2022

Características e entendimento da Comissão de Valores Mobiliários

As normas regulatórias da CVM incidem antes mesmo de a empresa realizar sua Primeira Oferta Pública de Ações (IPO).


Quais as regras da LGPD importantes para fintechs?Quais as regras da LGPD importantes para fintechs?
Redação • julho 14, 2022

Quais as regras da LGPD importantes para fintechs?

As regras da LGPD se aplicam para fintechs principalmente no que diz respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais.

Jurídico interno e fixação de multa por descumprimento contratualJurídico interno e fixação de multa por descumprimento contratual
Redação • julho 12, 2022

Jurídico interno e fixação de multa por descumprimento contratual

É bastante comum que os contratos comerciais recorram a estrutura da multa por descumprimento contratual.


Jurídico interno como gestor de vencimento de contratos comerciaisJurídico interno como gestor de vencimento de contratos comerciais
Redação • julho 9, 2022

Jurídico interno como gestor de vencimento de contratos comerciais

Contratos comerciais são verdadeiros quebra-cabeças com um grau de complexidade muito maior do que normalmente externalizam.


Você sabe o que é Cédula de Produto Rural?Você sabe o que é Cédula de Produto Rural?
Redação • julho 7, 2022

Você sabe o que é Cédula de Produto Rural?

A CPR pode ser dividida em duas modalidades.

Rotinas societárias: o papel do jurídico interno em sua gestãoRotinas societárias: o papel do jurídico interno em sua gestão
Redação • junho 30, 2022

Rotinas societárias: o papel do jurídico interno em sua gestão

Com o crescimento da empresa, o departamento jurídico interno assume papel importante de gestão da organização das rotinas societá


Novas regras prudenciais para instituições de pagamentoNovas regras prudenciais para instituições de pagamento
Redação • junho 30, 2022

Novas regras prudenciais para instituições de pagamento

Confira as principais pontos destas novas Regras Prudenciais, do Banco Central, para as instituições de pagamento.


IPO em empresas de tecnologia: como atua o jurídico internoIPO em empresas de tecnologia: como atua o jurídico interno
Redação • junho 23, 2022

IPO em empresas de tecnologia: como atua o jurídico interno

Para empresas de base tecnológica, o IPO simboliza uma forma de validação do seu modelo de negócio.


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