Por Leonardo Schmitz e Layon Lopes *
O registro de uma marca por ser um processo um pouco burocrático. Além disso, é frequentemente é esquecido ou ignorado pelo empreendedor, que geralmente já está cheio de tarefas para implementar e validar o seu negócio. No entanto, a marca ao estabelecer um elo entre produto/serviço e o consumidor, inevitavelmente, passa a ter uma função central no negócio de todo empreendedor.
A marca é um aspecto importante na decisão de compra do consumidor brasileiro. Segundo pesquisa realizada pela Ogilvy, em 2017, a marca chega a ter 68% de influência no processo de compra do brasileiro. Tornando-se inviável para o empresário a hipótese de não zelar pela sua marca.
Em um ambiente de negócios tão competitivos como o atual, toda vantagem que o empresário consiga conquistar em relação aos seus concorrentes tem um valor incrível. De forma que empresas investem um percentual considerável do seu faturamento em branding – que pode ser definido como o conjunto de ações, as quais devem estar de acordo com os princípios e filosofia da empresa, que visam criar uma ligação entre clientes e a instituição. Esta ligação é peça chave no processo de compra dos clientes.
A imagem utilizada para apresentar este elo entre empresa e consumidores, normalmente, será a marca. Entretanto, para a mesma consolidar-se, criando uma verdadeira identificação dos consumidores com os valores e propósitos que a marca representa, é necessário um investimento e tempo de engajamento do empreendedor .
Para solidificar esta estratégia são adotados medidas, como: criar uma identidade visual que comunique – se com o seu público-alvo; saber ativar a marca junto ao mercado; e posicionar- se nos momentos e questões certos. Este conjunto de medidas fazem com que o cliente tenha uma percepção sobre a marca, refletindo na sua decisão de compra.
Agora imagina que você, após o empreendedor adotar todas estas ações, porém sem ter realizado o registro da marca, descobre que já existe outra semelhante no mesmo ramo de atividade. Mesmo que a marca concorrente seja menor ou menos relevante no mercado, caso ela já tenha sido registrada, o seu titular poderá exigir que seja cessado o uso da sua marca.
Além disso, após todo o investimento para criar e solidificar a marca, se não der início ao processo de registro, o empresário poderá enfrentar processos judiciais de eventuais rivais que sintam-se prejudicados. E até mesmo arcar com os prejuízos, desde que comprovados, causados pelo uso indevido da sua marca.
Para evitar transtornos, investimentos desperdiçados e novos custos relacionados a marca, é importante que uma das primeiras medidas do empreendedor seja registrar a sua marca, assim que defini-la.
O processo de registro de marca inclui a pesquisa de viabilidade, a qual deve apontar se já existem marcas eventualmente colidentes. O que evitará um pedido de registro inócuo, sem motivo de existir, e que o empresário desperdice recursos investindo em uma marca fraca.
A Lei de Propriedade Intelectual (Lei nº 9.279/96) garante ao proprietário da marca os seguintes direitos: ceder seu registro ou pedido de registro; licenciar seu uso; zelar pela sua integridade material ou reputação. Conferindo uma segurança jurídica elevada para o titular da marca, de modo que o empresário possa usufruir de um dos maiores patrimônios imateriais da empresa, com garantias legais. Isto permite que o titular proteja-se contra o uso indevido de marca feito por terceiros, coibindo uma concorrência desleal e até mesmo impedir que terceiros utilizem marca idêntica ou semelhante a sua.
Para realizar o pedido de registro da marca, recomendamos que procure um escritório especializado em propriedade intelectual, a fim de assegurar que não sejam cometidos equívocos neste processo. Por todo o exposto, não restam dúvidas sobre a importância e pertinência de se iniciar este processo, que garantirá a proteção da marca, a qual não é um mero símbolo, mas parte significativa do patrimônio da empresa.
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Foto: Divulgação.
*Lopes é o CEO do Silva | Lopes Advogados e Schmitz é integrante da equipe do escritório.
