Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Tech company: o que um advogado in house precisa saber de tecnologiaTech company: o que um advogado in house precisa saber de tecnologia
Redação • julho 27, 2022

Tech company: o que um advogado in house precisa saber de tecnologia

O advogado de um departamento jurídico de uma tech company precisa mergulhar no ecossistema.

Equity Crowdfunding: o que mudou com a Resolução CVM nº 88/22Equity Crowdfunding: o que mudou com a Resolução CVM nº 88/22
Redação • julho 24, 2022

Equity Crowdfunding: o que mudou com a Resolução CVM nº 88/22

Com as regras impostas pela Resolução CVM nº 88/22, plataformas de equity crowdfunding devem adequar a sua operação.

Departamento jurídico e sua atuação em mercados reguladosDepartamento jurídico e sua atuação em mercados regulados
Redação • julho 20, 2022

Departamento jurídico e sua atuação em mercados regulados

No Brasil, diversos são os segmentos que, por possuírem órgão ou agência regulamentadora específicos, são conhecidos como mercados

Características e entendimento da Comissão de Valores MobiliáriosCaracterísticas e entendimento da Comissão de Valores Mobiliários
Redação • julho 16, 2022

Características e entendimento da Comissão de Valores Mobiliários

As normas regulatórias da CVM incidem antes mesmo de a empresa realizar sua Primeira Oferta Pública de Ações (IPO).

Quais as regras da LGPD importantes para fintechs?Quais as regras da LGPD importantes para fintechs?
Redação • julho 14, 2022

Quais as regras da LGPD importantes para fintechs?

As regras da LGPD se aplicam para fintechs principalmente no que diz respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais.

Jurídico interno e fixação de multa por descumprimento contratualJurídico interno e fixação de multa por descumprimento contratual
Redação • julho 12, 2022

Jurídico interno e fixação de multa por descumprimento contratual

É bastante comum que os contratos comerciais recorram a estrutura da multa por descumprimento contratual.

Jurídico interno como gestor de vencimento de contratos comerciaisJurídico interno como gestor de vencimento de contratos comerciais
Redação • julho 9, 2022

Jurídico interno como gestor de vencimento de contratos comerciais

Contratos comerciais são verdadeiros quebra-cabeças com um grau de complexidade muito maior do que normalmente externalizam.

Você sabe o que é Cédula de Produto Rural?Você sabe o que é Cédula de Produto Rural?
Redação • julho 7, 2022

Você sabe o que é Cédula de Produto Rural?

A CPR pode ser dividida em duas modalidades.

Rotinas societárias: o papel do jurídico interno em sua gestãoRotinas societárias: o papel do jurídico interno em sua gestão
Redação • junho 30, 2022

Rotinas societárias: o papel do jurídico interno em sua gestão

Com o crescimento da empresa, o departamento jurídico interno assume papel importante de gestão da organização das rotinas societá