Por Paola Martins e Layon Lopes*
Um dos pesadelos e horrores dos empreendedores ao começarem uma startup é a questão: “Eu preciso mesmo de um jurídico? Interno ou terceirizado?”. Como otimizar o jurídico com as necessidades da startup, em diferentes fases?
Hoje em dia, tem-se enorme acesso à informação e a conteúdo jurídico e sobre o Direito das Startups, e isto gera uma impressão social de que o apoio técnico-jurídico pode ser prestado pelo Google, ao ponto que o investimento em assessoria jurídica é visto como uma despesa desnecessária, sem se ponderar o valor que pode gerar à empresa. Porém, existe uma necessidade latente em startups que não é suprida por consultas genéricas atendidas pelo Google: a atenção à especificidade do negócio.
O apoio jurídico do qual a empresa precisa, para ser assertivo e agregar valor, deve ter em conta os objetivos, a cultura, o momento, a estratégia, o perfil, a atividade e as pessoas envolvidas no negócio, ainda mais quando falamos do mercado de startups – marcado pela inovação, agilidade, pela dinamicidade, pelo foco no resultado e não em formalismos exagerados e desnecessários e pouca burocracia.
O jurídico é tido como excessivamente burocrático e engessado, ao ponto que empreendedores apenas acham interessante buscar esta assessoria quando algum problema já está concretizado. Não raras vezes, a ideia de um apoio jurídico é inóspita às startups, pois os profissionais do direito estão condicionados a encontrar os entraves, e não as respectivas soluções.
Ocorre que não é apenas de litígios e disputas que vivem e se alimentam os advogados, e o perfil e as formas de atuação do profissional do direito para auxiliar empreendedores em uma trajetória de sucesso é multifacetado.
Desde o momento da concepção de uma startup, até o seu IPO, o apoio de um jurídico é essencial, e auxilia o empreendedor a chegar ainda mais longe de maneira ainda mais rápida, pois estará olhando, desde a fase embrionária, para os lugares certos: manter a regularidade da atividade desenvolvida, recolhendo os tributos adequados e cumprindo os requisitos das agências reguladoras, como CVM e Banco Central, ter colaboradores engajados e que representem um ativo à empresa, e não um passivo esperando para se concretizar, adotar relações entre sócios que sejam transparentes e devidamente formalizadas, evitando quaisquer disputas, e firmando contratos seguros com clientes e fornecedores, etc.
Estas providências mantém a “casa” de uma startup organizada. Só a partir da construção desta base, é que o negócio será atrativo para investidores robustos do mercado, por exemplo.
Pode-se afirmar que contar com um jurídico, neste sentido, é essencial para o sucesso da startup. Resta buscar identificar se, de acordo com o perfil e o da startup, este apoio deve ser interno ou externo, contratando advogados que estarão no dia a dia da sua empresa ou um escritório que prestará apoio em questões específicas e determinadas.
Não há resposta certa para esta questão, pois a chave deste tema é a identificação das necessidades e das demandas da startup. Se, por um lado, o jurídico interno conhecerá intimamente a operação, seus colaboradores, sua estrutura, sua rotina, e suas necessidades de base, podendo prestar apoio em demandas menos complexas que, muitas vezes, não justificariam a contratação pontual de um escritório de advocacia especializado, uma assessoria jurídica externa pode oferecer mais braços, ritmo, expertise e experiência para o desenrolar de operações complexas como parcerias, joint ventures, reestruturação de Grupos Econômicos e eventos de M&A.
Ainda, enquanto o jurídico interno terá apenas um cliente, a startup, o jurídico externo, via de regra, não poderá garantir tal exclusividade, uma vez que precisará atender não só uma, mas diversas outras empresas.
Todavia, o raciocínio que precisa imperar ao se fazer essa ponderação não deve ser regido pela lógica da escassez, ou seja, de se precisar escolher única e exclusivamente os benefícios de uma dessas modalidades de assessoria jurídica. Na realidade, seria temerário privar a startup de usufruir com as benesses das quais poderia gozar se contasse, por exemplo, com um jurídico interno para as questões mais rotineiras, e uma assessoria externa para questões mais pontuais e de difícil gerenciamento.
No mundo dos negócios, vai mais longe aquele que consegue, diante de todas os imbróglios a sua frente, enxergar abundância e soluções: é possível que jurídico interno e jurídico externo coexistam, de forma que a startup conte com uma equipe jurídica próxima do dia a dia da atividade, com tempo de resposta célere, atenção e dedicação exclusivas, mas também com a expertise de profissionais altamente qualificados e com experiências mais abrangentes em questões jurídicas complexas que ainda não enfrentei?
SIM, isto não é apenas viável, como, muitas vezes, desejável. Enxergar a estrutura de jurídico in house como conflitante com a assessoria jurídica outsourced é uma falácia, que na maioria das vezes se concentra somente nos interesses pessoais dos profissionais em questão, e não com as necessidades da startup.
A premissa número um de um time jurídico, seja interno ou externo, deve sempre ser parte do desenvolvimento, crescimento e sucesso do negócio. Uma assessoria jurídica que possua a cultura de customer centric, ou seja, de colocar o cliente no centro, possuem esta visão bastante clara em sua atuação, e buscará envidar esforços conjuntos através de interfaces comunicativas e cooperativas entre jurídico interno e jurídico externo.
A startup, enquanto cliente a ser atendida por seu time jurídico, deve estar sempre no centro da visão dos profissionais do direito envolvidos. Proporcionar a mais adequada experiência para a startup é o verdadeiro diferencial que se deve buscar dentro do mercado de assessoria jurídica.
Quanto antes uma startup contar com esta robustez e segurança, mais cedo ela estará preparada para alçar voos maiores com os quais se sonha desde que era apenas uma ideia na cabeça, inclusive dentro da jornada do investimento e consolidação no mercado.
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*Lopes é CEO do Silva | Lopes Advogados e Martins é integrante do time do escritório.
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