O tag along é um mecanismo de proteção aos acionistas minoritários no momento da “venda” do controle acionário da companhia.
Este mecanismo pode ser previsto no estatuto social da companhia e garante que no momento da alienação do controle da companhia, o acionista adquirente se obriga a fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) das demais ações de propriedade dos minoritários, assegurando aos minoritários o preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações integrantes do bloco de controle.
Em outras palavras, quando o adquirente for “comprar” o controle de uma empresa, automaticamente ele terá que fazer uma proposta de “compra” pelas ações dos minoritários. Sendo que o valor nesta proposta terá que ser de pelo menos 80% do valor que ele pagou pelas ações do antigo controlador. Se ele comprou cada ação do controlador por R$ 100,00 ele terá que ofertar no mínimo R$ 80,00 por cada ação dos minoritários, e se a oferta for aceita pelos minoritários, o adquirente ficará obrigado a comprar as ações dos minoritários.
Os acionistas minoritários também poderão exigir a realização da oferta pública nos casos de alienação indireta do controle, ou seja, quando é “vendido” o controle da empresa que controla a outra empresa.
Dúvidas Jurídicas sobre a sua Startup? Conheça nosso PLANO STARTUP com assessoria jurídica especializada em Startups e Empresas de Tecnologia, contando com advogados especialistas em Startups. Não deixe de acompanhar nossos vídeos no CANAL SL, nossa página no FACEBOOK e assinar nossa NEWSLETTER.
