O credenciador, ou adquirente é uma peça central no ecossistema de pagamentos eletrônicos. Essas instituições atuam credenciando estabelecimentos comerciais às bandeiras de cartão de crédito e débito, viabilizando as transações com cartões. Neste artigo, você entenderá o que é um credenciador, ou adquirente, suas funções e sua importância no mercado de pagamentos. Além disso, abordaremos temas como antecipação de recebíveis, regulação e compliance.
Conteúdo:
- O que é um credenciador, ou adquirente?
- A importância dos credenciadores para o mercado de pagamentos
- A credenciadora está autorizada a realizar a antecipação de recebíveis?
- Como funciona a relação entre credenciador, estabelecimentos comerciais e bandeiras de cartão?
- Principais serviços oferecidos pelos credenciadores
- Quem regula os credenciadores?
O que é um credenciador, ou adquirente?
Um credenciador é uma instituição de pagamento que permite que estabelecimentos comerciais aceitem pagamentos com cartão, sem gerenciar uma conta de pagamento, atuando apenas no repasse de valores entre as instituições indicadas.
Além disso, ele garante que o comerciante receba o valor das transações realizadas. Assim, o credenciador atua como intermediário entre comerciantes e bandeiras, oferecendo soluções para aceitar pagamentos através de meios físicos (terminais point of sales) ou eletrônicos com segurança e eficiência.
Resumidamente, o Credenciador participa de Arranjos de Pagamento para realizar a habilitação dos seus clientes (estabelecimentos comerciais) para o aceite dos instrumentos de pagamento (cartão de crédito e débito).
Os referidos pagamentos deverão ocorrer de acordo com as regras dos Arranjos de Pagamento de que participa, de forma participará do processo de liquidação das transações realizadas através de tais instrumentos de pagamento.
A importância dos credenciadores para o mercado de pagamentos
Os credenciadores são essenciais para o crescimento do mercado de pagamentos eletrônicos. Ao permitir que pequenos e grandes negócios aceitem cartões, essas instituições contribuem para a inclusão financeira e para a expansão das formas de pagamento no comércio. Sem credenciadores, ou adquirentes, o processo de aceitação de cartões seria mais complexo e ineficiente. Portanto, sua presença é indispensável no desenvolvimento econômico e na modernização do comércio.
A credenciadora está autorizada a realizar a antecipação de recebíveis?
A antecipação de recebíveis é um serviço oferecido por credenciadoras que permite aos comerciantes receberem antecipadamente os valores decorrentes das vendas realizadas por meio de cartão de crédito, mediante a retenção de um percentual que remunera a credenciadora. De acordo com a definição trazida pelo art. 2º da RCMN n.º 4.734/2019, as operações de antecipação são aquelas realizadas por credenciadores e subcredenciadores e são caracterizadas pelo recebimento dos valores das vendas em prazo inferior ao prazo máxima determinado pela credenciadora.
Isso proporciona maior liquidez ao comerciante, que pode usar os recursos para investir no próprio negócio ou para manter o capital de giro. Esse serviço é amplamente utilizado por empresas que buscam otimizar o fluxo de caixa e evitar dificuldades financeiras.
Como funciona a relação entre credenciador, estabelecimentos comerciais e bandeiras de cartão?
A relação entre credenciador, comerciantes e bandeiras de cartão é interligada e essencial para o funcionamento dos pagamentos eletrônicos. O credenciador estabelece a conexão com as bandeiras e oferece os meios para que os comerciantes possam processar transações. Ao realizar uma compra com cartão, o comerciante aciona o credenciador, que valida a transação com a bandeira. Assim, o pagamento é autorizado e o valor transferido para o comerciante após as deduções de taxas. Esse processo garante que o pagamento ocorra de forma rápida e segura. Ocorrendo desta forma:
Principais serviços oferecidos pelos credenciadores
Os credenciadores oferecem uma gama de serviços para facilitar o uso de cartões nos estabelecimentos comerciais. Entre os principais serviços estão:
- Máquinas de cartão – Credenciadores fornecem maquininhas viabilizar e processar os pagamentos realizados com cartão de crédito ou débito em pontos de venda.
- Soluções de pagamento digital – Gateways de pagamento para e-commerce facilitam transações online.
- Gestão de fraudes – Credenciadores possuem procedimentos e sistemas de segurança para evitar fraudes durante transações com cartão.
- Antecipação de recebíveis – Antecipação de pagamentos permite que comerciantes recebam suas vendas com cartão de crédito antes do prazo estabelecido.
Esses serviços tornam os credenciadores essenciais para qualquer comerciante que deseja operar com eficiência no mercado atual.
Quem regula os credenciadores?
Os credenciadores são regulados e supervisionados pelo Banco Central do Brasil (Bacen). A regulação garante que essas instituições operem de forma eficiente e segura, respeitando as normas de segurança e transparência. Além disso, as bandeiras de cartão também impõem requisitos que devem ser seguidos pelos credenciadores, assegurando que as transações estejam de acordo com padrões internacionais.
A conformidade com a regulação no setor de credenciamento é fundamental. Credenciadores devem necessariamente possuir autorização prévia do Banco Central do Brasil (Bacen) para iniciar suas atividades na modalidade de Instituição de Pagamento Credenciadora em território nacional. Os credenciadores devem obedecer a normas rigorosas, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard). Essas normas visam proteger os dados dos consumidores e garantir a segurança nas transações. Além disso, os credenciadores devem adotar práticas de prevenção à fraude, lavagem de dinheiro (PLD), e financiamento ao terrorismo (CFT) reforçando a integridade e a transparência do setor.
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