Instituição de pagamento é a empresa que disponibiliza, executa ou gere uma conta de pagamento; emite ou credencia a aceitação do instrumento de pagamento; ou até mesmo exerce outras atividades relacionadas à prestação de serviço de pagamento. Como exemplo de instituição de pagamento, temos NuBank, Elo, PagSeguro, Stone, entre outras.
O responsável por fiscalizar a prestação dos serviços dessas instituições é o Banco Central do Brasil (Bacen). Pela entidade, as instituições de pagamento podem ser classificadas de três formas:
- emissor de moeda eletrônica: instituição de pagamento que gerencia conta de pagamento de usuário final, do tipo pré-paga.
- emissor de instrumento de pagamento pós-pago: instituição de pagamento que gerencia conta de pagamento de usuário final pagador, do tipo pós-paga,
- credenciador: instituição de pagamento que, sem gerenciar conta de pagamento: a) habilita recebedores para a aceitação de instrumento de pagamento; e b) participa do processo de liquidação das transações de pagamento como credor perante o emissor,
Uma mesma instituição de pagamento pode prestar serviços em mais de uma modalidade. Porém, nem todas as instituições de pagamento precisam de autorização do Bacen para funcionar, existindo especificações.
