Assessoria Jurídica para Startups – Porto Alegre

• revisão e elaboração de termos de uso;
• revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
• (re) estruturações societárias;
• análise jurídica de operações empresariais;
• entrada de investimento;
• operação de “desinvestimento”;
• políticas de privacidade;
• registro e proteção da marca;
• pareceres técnicos;
• esclarecimentos legislativos;
• consultas de jurisprudência;
• elaboração de notificações; e
• auxílio jurídico em negociações complexas.

Todos os serviços descritos são sem limite de demanda. Aqui contemplamos todas as necessidades do dia-dia empresarial de uma startup.

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O que é uma Startup?

Uma startup pode ser conceituada como um “projeto na busca de um modelo de negócio inovador, replicável e de alto crescimento”. Dessa forma, como a própria Amazon, é muito direcionada na receita para seu financiamento e no potencial de crescimento, por ter um produto ou serviço escalável. Já uma pequena empresa tradicional é por característica muito mais focada na rentabilidade inicial do negócio e não possui uma previsão de crescimento tão expressiva e rápida.

Esse é um dos grandes motivos que boa parte das startups atua no ramo de tecnologia. Ocorre que a tecnologia irá auxiliar e muito para que o modelo de negócio seja escalável, sem aumentar os custos na mesma proporção. Porém, ser uma empresa de tecnologia, não é um pré-requisito para ser uma startup.

Outro ponto em que irão se diferenciar é no produto ou serviço que oferecem, uma startup busca apresentar para o mercado algo disruptivo, inovador, que solucione um problema vigente, entregando assim, mais valor para os seus consumidores. Enquanto que uma pequena empresa, normalmente, comercializará produtos ou serviços mais conhecidos pela população.

Levando em consideração estas características distintas que possuem, dificilmente, uma startup não passará por uma ou mais rodadas de investimentos, os quais provêm de pessoas que não faziam parte da sociedade no primeiro momento. Isto acontece, porque, ao contrário da pequena empresa, que já possui um modelo de negócio tradicional, organizado e validado no mercado, a startup precisa de tempo e recurso até de fato validar seu produto e conseguir escalar. Caso contrário, seria improvável que apresentasse alguma disrupção ou inovação.

Se pode concluir, então, que as startups trabalham com uma insegurança muito maior, uma vez que visam solucionar um problema de forma diferente do já feito, através de um produto escalável e repetível. Ademais, conforme analisado, existem pontos formais e materiais que impedirão que ambas as empresas sejam sinônimos, estando o principal deles modelo de negócio, na forma em que é estruturada, nos seus objetivos e pelo o que é guiada.