Na prática, o Mútuo Conversível é uma versão brasileira do Convertible Notes e tem semelhanças com o SAFE.
Até 30 de julho do ano que vem, as instituições deverão estar adaptadas aos limites do Pix.
Compliance possibilita à fintechs facilitação na abertura e agilidade no andamento de processos de autorização para operação.
Sede no país, capital social mínimo e implicações societárias são algumas das exigências do Banco Central brasileiro.
Texto se propõe a desburocratizar os procedimentos e regramentos de abertura e funcionamento de empresas no Brasil.
As sanções ou penalidades administrativas vão desde multa por infração até a proibição sumária das atividades.
Esses usuários também não poderão acessar a plataforma entre 22h e 6h.
Confira os motivos pelos quais não recomendamos a concessão de férias para contratados na modalidade de pessoa jurídica.
A segunda fase da Reforma Tributária traz significativos impactos para o Direito Societário Brasileiro.
