Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

O que é o relatório de impacto de proteção de dados pessoais?O que é o relatório de impacto de proteção de dados pessoais?
Redação • julho 19, 2021

O que é o relatório de impacto de proteção de dados pessoais?

A documentação contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis.

Alta do IGP-M na correção dos contratos: consequências e alternativasAlta do IGP-M na correção dos contratos: consequências e alternativas
Redação • julho 12, 2021

Alta do IGP-M na correção dos contratos: consequências e alternativas

Entenda os impactos da alta do IGP-M nos reajustes dos contratos comerciais.

Dados Pessoais Sensíveis e novas tecnologiasDados Pessoais Sensíveis e novas tecnologias
Redação • julho 5, 2021

Dados Pessoais Sensíveis e novas tecnologias

A adoção de novas tecnologias é um fator que nos entregam uma série de questões, como o tratamento de dados pessoais sensíveis.

Prêmio ou Bônus?Prêmio ou Bônus?
Redação • junho 28, 2021

Prêmio ou Bônus?

Prêmio e bônus possuem uma diferença de conceito e, principalmente, de incidência de encargos.

Raio-X do Marco Legal das StartupsRaio-X do Marco Legal das Startups
Redação • junho 14, 2021

Raio-X do Marco Legal das Startups

Conheça o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador e seus principais pontos.

Resolução nº 96: conheças as novas regras para contas de pagamento e mais!Resolução nº 96: conheças as novas regras para contas de pagamento e mais!
Redação • junho 7, 2021

Resolução nº 96: conheças as novas regras para contas de pagamento e mais!

Novo texto entra em vigor em março do ano que vem.

Cadastro Municipal para Prestadores de Serviços: novo entendimento do STFCadastro Municipal para Prestadores de Serviços: novo entendimento do STF
Redação • maio 31, 2021

Cadastro Municipal para Prestadores de Serviços: novo entendimento do STF

Recente mudança de entendimento do STF provocou dúvidas nas empresas no que se refere a responsabilidade pelo pagamento do ISS.

Tributação das transações efetuadas através do PixTributação das transações efetuadas através do Pix
Redação • maio 24, 2021

Tributação das transações efetuadas através do Pix

Como o Pix pode ser afetado com uma “nova CPMF”?

Regulamentação do Bacen para Instituições de PagamentoRegulamentação do Bacen para Instituições de Pagamento
Redação • maio 17, 2021

Regulamentação do Bacen para Instituições de Pagamento

Confira as mudanças da regulação.