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Plano Tech

Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Entenda os limites do PixEntenda os limites do Pix
Layon Lopes • dezembro 7, 2021

Entenda os limites do Pix

Até 30 de julho do ano que vem, as instituições deverão estar adaptadas aos limites do Pix.


Importância do Compliance para fintechsImportância do Compliance para fintechs
Layon Lopes • novembro 23, 2021

Importância do Compliance para fintechs

Compliance possibilita à fintechs facilitação na abertura e agilidade no andamento de processos de autorização para operação.


Fintech de pagamentos: requisitos mínimos para iniciar a operaçãoFintech de pagamentos: requisitos mínimos para iniciar a operação
Layon Lopes • outubro 27, 2021

Fintech de pagamentos: requisitos mínimos para iniciar a operação

Sede no país, capital social mínimo e implicações societárias são algumas das exigências do Banco Central brasileiro.

Lei de Ambiente de Negócios: o que você precisa saberLei de Ambiente de Negócios: o que você precisa saber
Layon Lopes • outubro 5, 2021

Lei de Ambiente de Negócios: o que você precisa saber

Texto se propõe a desburocratizar os procedimentos e regramentos de abertura e funcionamento de empresas no Brasil.


LGPD, Processo Administrativo e Sanções: o que você precisa saber?LGPD, Processo Administrativo e Sanções: o que você precisa saber?
Layon Lopes • setembro 28, 2021

LGPD, Processo Administrativo e Sanções: o que você precisa saber?

As sanções ou penalidades administrativas vão desde multa por infração até a proibição sumária das atividades.


TikTok chinês limita o uso por pré-adolescentesTikTok chinês limita o uso por pré-adolescentes
Layon Lopes • setembro 20, 2021

TikTok chinês limita o uso por pré-adolescentes

Esses usuários também não poderão acessar a plataforma entre 22h e 6h.

PJ e férias: por que não é recomendado?PJ e férias: por que não é recomendado?
Layon Lopes • setembro 14, 2021

PJ e férias: por que não é recomendado?

Confira os motivos pelos quais não recomendamos a concessão de férias para contratados na modalidade de pessoa jurídica.


Reforma Tributária: impactos no Direito Societário BrasileiroReforma Tributária: impactos no Direito Societário Brasileiro
Layon Lopes • setembro 7, 2021

Reforma Tributária: impactos no Direito Societário Brasileiro

A segunda fase da Reforma Tributária traz significativos impactos para o Direito Societário Brasileiro. 


O que você precisa saber sobre a Reforma Tributária?O que você precisa saber sobre a Reforma Tributária?
Layon Lopes • agosto 30, 2021

O que você precisa saber sobre a Reforma Tributária?

Saiba como a Reforma Tributária, quando aprovada, pode impactar as empresas de tecnologia e inovação do Brasil.


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