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Plano Tech

Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Prêmio ou Bônus?Prêmio ou Bônus?
Layon Lopes • junho 28, 2021

Prêmio ou Bônus?

Prêmio e bônus possuem uma diferença de conceito e, principalmente, de incidência de encargos.


Raio-X do Marco Legal das StartupsRaio-X do Marco Legal das Startups
Layon Lopes • junho 14, 2021

Raio-X do Marco Legal das Startups

Conheça o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador e seus principais pontos.


Resolução nº 96: conheças as novas regras para contas de pagamento e mais!Resolução nº 96: conheças as novas regras para contas de pagamento e mais!
Layon Lopes • junho 7, 2021

Resolução nº 96: conheças as novas regras para contas de pagamento e mais!

Novo texto entra em vigor em março do ano que vem.

Cadastro Municipal para Prestadores de Serviços: novo entendimento do STFCadastro Municipal para Prestadores de Serviços: novo entendimento do STF
Layon Lopes • maio 31, 2021

Cadastro Municipal para Prestadores de Serviços: novo entendimento do STF

Recente mudança de entendimento do STF provocou dúvidas nas empresas no que se refere a responsabilidade pelo pagamento do ISS.


Tributação das transações efetuadas através do PixTributação das transações efetuadas através do Pix
Layon Lopes • maio 24, 2021

Tributação das transações efetuadas através do Pix

Como o Pix pode ser afetado com uma “nova CPMF”?


Regulamentação do Bacen para Instituições de PagamentoRegulamentação do Bacen para Instituições de Pagamento
Layon Lopes • maio 17, 2021

Regulamentação do Bacen para Instituições de Pagamento

Confira as mudanças da regulação.

Instituições de Pagamento: Resoluções nº 80 e 81 do BacenInstituições de Pagamento: Resoluções nº 80 e 81 do Bacen
Layon Lopes • maio 10, 2021

Instituições de Pagamento: Resoluções nº 80 e 81 do Bacen

Normas que entraram em vigor neste mês e pouco alteram as regras que já vinham sendo respeitadas pelas Instituições de Pagamento.


Home office: A CCT aplicável aos colaboradoresHome office: A CCT aplicável aos colaboradores
Layon Lopes • maio 3, 2021

Home office: A CCT aplicável aos colaboradores

Impulsionada pela pandemia, a modalidade home office tornou-se uma realidade no cotidiano de diversas empresas.


O que é ISA?O que é ISA?
Layon Lopes • abril 28, 2021

O que é ISA?

O ISA é uma estrutura financeira que vem sendo adotada por diversas empresas no mundo e, principalmente, no Brasil.


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