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Plano Tech

Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Registro de marca nos Estados Unidos: saiba como funcionaRegistro de marca nos Estados Unidos: saiba como funciona
Redação • novembro 5, 2020

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Entenda qual a diferença entre o registro de marca nos Estados Unidos e no Brasil.


Contrato de Comodato: entenda os cuidados necessáriosContrato de Comodato: entenda os cuidados necessários
Redação • novembro 2, 2020

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Confira as principais características e cuidados do empréstimo gratuito de bens.


Quais direitos morais o autor possui?Quais direitos morais o autor possui?
Redação • outubro 28, 2020

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Saiba quais são os direitos morais do autor previstos na Lei de Direitos Autorais (LDA).

Lei das Terceirizações e o risco de reconhecimento de vínculo de empregoLei das Terceirizações e o risco de reconhecimento de vínculo de emprego
Redação • outubro 26, 2020

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A principal mudança trazida pela Lei das Terceirizações é a autorização de que as empresas terceirizem sua atividade fim.


Pix: impacto na Gestão do Fluxo de CaixaPix: impacto na Gestão do Fluxo de Caixa
Redação • outubro 21, 2020

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Saiba quais os efeitos do sistema de Pagamentos Instantâneos no setor administrativo e contábil da startups.


O que são ICOs?O que são ICOs?
Redação • outubro 19, 2020

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Os ICOs têm como objeto a oferta dos chamados “coins” ou “tokens”.

Compliance Trabalhista e a prevalência das CCTs e ACTsCompliance Trabalhista e a prevalência das CCTs e ACTs
Redação • outubro 14, 2020

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As empresas devem buscar cumprir às disposições das normas coletivas de trabalho aplicáveis à sua categoria.


Código de Defesa do Consumidor: aplicação entre pessoas jurídicasCódigo de Defesa do Consumidor: aplicação entre pessoas jurídicas
Redação • outubro 12, 2020

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Com o crescimento de vendas online, o código de defesa do consumidor teve que se adaptar às relações econômicas.


Custos de transação: descubra os diferentes tiposCustos de transação: descubra os diferentes tipos
Redação • outubro 7, 2020

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Confira quais são os cuidados contratuais que sua startup deve ter.


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