Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Direito Concorrencial: como funciona?Direito Concorrencial: como funciona?
Redação • dezembro 7, 2020

Direito Concorrencial: como funciona?

O Direito Concorrencial do Brasil é uma importação dos EUA, onde se verificou pela primeira vez as primeiras legislações.

Bloqueio de Conta no Instagram: Saiba o que fazerBloqueio de Conta no Instagram: Saiba o que fazer
Redação • novembro 30, 2020

Bloqueio de Conta no Instagram: Saiba o que fazer

O bloqueio de conta no Instagram é uma das medidas mais extremas que podem ser adotadas pela plataforma.

Operação de cashback: Como funciona juridicamenteOperação de cashback: Como funciona juridicamente
Redação • novembro 25, 2020

Operação de cashback: Como funciona juridicamente

O modelo em si funciona como um programa de fidelidade.

Contrato: diferentes formas de encerra-loContrato: diferentes formas de encerra-lo
Redação • novembro 23, 2020

Contrato: diferentes formas de encerra-lo

Um contrato bem estruturado e redigido evitará futuros confrontos entre as partes envolvidas.

Como ser um “Banco Digital” sem ser um banco?Como ser um “Banco Digital” sem ser um banco?
Redação • novembro 20, 2020

Como ser um “Banco Digital” sem ser um banco?

Medida é possível, mas instituição precisa se enquadrar em regras do Banco Central.

LGPD, Open Banking e Pix: qual a relação?LGPD, Open Banking e Pix: qual a relação?
Redação • novembro 16, 2020

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Saiba porque ficar de olho em cada novidade do Bacen

Marco Legal das Startups: o que sabemos até aquiMarco Legal das Startups: o que sabemos até aqui
Redação • novembro 9, 2020

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Projeto de lei foi encaminhado para o congresso em outubro.

Registro de marca nos Estados Unidos: saiba como funcionaRegistro de marca nos Estados Unidos: saiba como funciona
Redação • novembro 5, 2020

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Entenda qual a diferença entre o registro de marca nos Estados Unidos e no Brasil.

Contrato de Comodato: entenda os cuidados necessáriosContrato de Comodato: entenda os cuidados necessários
Redação • novembro 2, 2020

Contrato de Comodato: entenda os cuidados necessários

Confira as principais características e cuidados do empréstimo gratuito de bens.