Categoria: 2. Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Convenção condominial e locação por plataformas digitaisConvenção condominial e locação por plataformas digitais
Redação • julho 26, 2021

Convenção condominial e locação por plataformas digitais

Hospedagem reservadas por aplicativos estão cada vez mais comuns.

O que é o relatório de impacto de proteção de dados pessoais?O que é o relatório de impacto de proteção de dados pessoais?
Redação • julho 19, 2021

O que é o relatório de impacto de proteção de dados pessoais?

A documentação contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis.

Confira as consequências e alternativas da alta do IGP-M na correção dos contratosConfira as consequências e alternativas da alta do IGP-M na correção dos contratos
Redação • julho 12, 2021

Confira as consequências e alternativas da alta do IGP-M na correção dos contratos

Entenda os impactos da alta do IGP-M nos reajustes dos contratos comerciais.

Dados Pessoais Sensíveis e novas tecnologiasDados Pessoais Sensíveis e novas tecnologias
Redação • julho 5, 2021

Dados Pessoais Sensíveis e novas tecnologias

A adoção de novas tecnologias é um fator que nos entregam uma série de questões, como o tratamento de dados pessoais sensíveis.

Prêmio ou Bônus?Prêmio ou Bônus?
Redação • junho 28, 2021

Prêmio ou Bônus?

Prêmio e bônus possuem uma diferença de conceito e, principalmente, de incidência de encargos.

Raio-X do Marco Legal das StartupsRaio-X do Marco Legal das Startups
Redação • junho 14, 2021

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Conheça o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador e seus principais pontos.

Resolução nº 96: saiba quais são as novas regras de abertura, manutenção e encerramento de contas de pagamentoResolução nº 96: saiba quais são as novas regras de abertura, manutenção e encerramento de contas de pagamento
Redação • junho 7, 2021

Resolução nº 96: saiba quais são as novas regras de abertura, manutenção e encerramento de contas de pagamento

Novo texto entra em vigor em março do ano que vem.

Cadastro Municipal para Prestadores de Serviços: o novo entendimento do STF e seus impactosCadastro Municipal para Prestadores de Serviços: o novo entendimento do STF e seus impactos
Redação • maio 31, 2021

Cadastro Municipal para Prestadores de Serviços: o novo entendimento do STF e seus impactos

Recente mudança de entendimento do STF provocou dúvidas nas empresas no que se refere a responsabilidade pelo pagamento do ISS.

Tributação das transações efetuadas através do PixTributação das transações efetuadas através do Pix
Redação • maio 24, 2021

Tributação das transações efetuadas através do Pix

Como o Pix pode ser afetado com uma “nova CPMF”?