Cada ente da federação poderá ter sua legislação específica.
Saiba qual dos dois utilizar.
Em alguns casos, ele pode ser desfeito como no caso de uma força maior ou fortuito.
O texto visa otimizar o ambiente de negócios brasileiro.
As empresas devem ter alguns cuidados quando firmam um Contrato de Desenvolvimento de Software.
Confira quais são os passos após o registro da marca.
Descubra quais são as penalidades impostas àqueles que descumprirem a Lei.
A principal função do órgão é assegurar a aplicação da LGPD no cenário nacional.
O profissional deve possuir conhecimentos técnicos e práticos para auxiliar o cliente na busca do produto ideal.
