Os primeiros passos quando se começa a empreender, geralmente, são difíceis de definir para onde vão ser. São tantas as exigências, demandas e desafios que o empreendedor tem a sua frente, que é fácil de se perder neste caminho. No entanto, a elaboração e execução de um map road aumenta as chances de sucesso do empresário. Por isso, temos três dicas para que o empreendedor estruture juridicamente sua startup e assim facilite o seu percurso, trazendo benefícios a curto e longo prazo.
A primeira dica é constitua a sua empresa, apesar de óbvio, muitos empreendedores com receio da burocracia que enfrentarão, acabam procrastinando este passo. No entanto, a constituição gera diversos benefícios para o empreendedor. Um deles é a possibilidade de, a depender da modalidade da empresa, diferenciar a sua responsabilidade às da empresa, ou seja, as responsabilidades dessa empresa como dívidas, não atingirão diretamente os seus sócios ou titular.
Além disso, a constituição permite que o empresário tenha um CNPJ, o que sob a perspectiva tributária pode ser uma grande vantagem, tendo em vista que a carga tributária incidente pode ser bem inferior caso comparado com pessoa física. O empreendedor poderá, também, emitir notas fiscais, abrir conta bancária e participar de licitações.
A segunda dica diz respeito ao registro de marca, que muitas vezes é ignorado pelos empresários. Quando a empresa é constituída, você protege seu nome empresarial, entretanto, nome empresarial e marca não são a mesma coisa. Por que é importante? A marca irá estampar o seu produto ou serviço é a identidade da sua empresa e com o registro dela você impede que outra pessoa se aproprie dela.
A marca é um dos principais elos entre o cliente e o negócio, o registro se mostra fundamental, uma vez que o proprietário poderá protegê-la legalmente da concorrência e eventuais copiadores. Por isso, faça o registro da sua marca.
Por fim, recomendamos que o empreendedor não faça nenhum negócio com base somente na confiança, ou seja, use contratos para firmar suas negociações. Isto muitas vezes ocorre porque o empresário não quer transparecer nenhuma desconfiança para o seu parceiro comercial ou então tem pressa para fechar o negócio e não quer perder tempo com a elaboração e assinatura de documentos. Porém, esta é uma percepção extremamente equivocada.
O contrato deve ser tratado como uma lembrança do que foi e de qual forma foi contratado. Sem o contrato, nada impede que após anos na prestação de um serviço, as partes dessa relação jurídica não se lembrem precisamente quais eram as condições e previsões negociadas, o que pode ocasionar sérios conflitos.
Todavia, evite utilizar contratos pré-prontos da internet. Estes podem ocasionar problemas graves para o empreendedor, considerando que na maioria das vezes não será personalizado ao caso concreto. De modo a não suprir os anseios do empreendedor, pois não será claro, objetivo ou definirá as responsabilidades necessárias.
Apesar de parecer algo óbvio, isto ocorre tanto com empresários iniciantes até os mais experientes. Por isso, não apenas use contratos nas suas relações negociais, mas use contratos completos e bem redigidos. Um contrato padrão da internet pode causar tantos problemas quanto não usar, ou até mais em alguns casos.
Adotando estas boas práticas o empreendedor evitará algumas dores de cabeças e poderá focar de fato no seu produto ou serviço.
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Foto: Divulgação.
*Lopes é o CEO do Silva | Lopes Advogados e Schmitz é integrante da equipe do escritório.
