Por Tiságoras Mariani, Daniela Froener e Layon Lopes*
O setor financeiro está se modernizando cada vez mais, muito em razão da aderência do Banco Central do Brasil (Bacen) na aceitação de novas tecnologias. Desde 2018, com a Resolução nº 4.656/2018, inúmeras fintechs estão democratizando o setor financeiro ao oferecer aos usuários serviços de crédito, mas ainda representam uma fatia pequena do mercado. Por isso, vamos abordar no presente artigo o mercado das fintechs de crédito no Brasil.
O que são fintechs de crédito?
As fintechs de crédito são empresas que oferecem serviços financeiros de crédito de forma 100% digital, ou seja, não possuindo nenhuma agência física, fugindo da burocracia dos bancos tradicionais e com taxas de juros mais atrativas. No Relatório de Cidadania Financeira de 2021, do Bacen, esse definiu as fintechs de crédito como instrumentos importantes na execução de políticas de inclusão financeira, aumentando a eficiência e a concorrência no mercado de crédito no país.
Como se estrutura fintechs de crédito no Brasil?
Uma fintech de crédito no Brasil pode ser estruturada por meio de uma Sociedade de Crédito Direto (SCD) ou Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas (SEP), ambas modalidades que foram criadas e regulamentadas pela Resolução nº 4.656 de 2018, do Bacen.
A primeira trata-se de uma instituição financeira que tem por objeto a realização de operações de empréstimo, de financiamento e de aquisição de direitos creditórios exclusivamente por meio de plataforma eletrônica, com utilização de recursos financeiros que tenham como única origem capital próprio. Além disso, pode prestar apenas os seguintes serviços: análise de crédito para terceiros; cobrança de crédito de terceiros; atuação como representante de seguros na distribuição de seguro relacionado com as suas operações; emissão de moeda eletrônica; e, emissão de instrumento de pagamento pós-pago (cartão de crédito).
Já a SEP é uma instituição financeira que tem por objeto a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas exclusivamente por meio de plataforma eletrônica. Além disso, pode prestar apenas os seguintes serviços: análise de crédito para clientes e terceiros; cobrança de crédito de clientes e terceiros; atuação como representante de seguros na distribuição de seguro relacionado com as suas operações; e, emissão de moeda eletrônica.
Como está o mercado de fintechs de crédito no Brasil?
A partir da publicação da Resolução nº 4.656/2018 do Bacen, o mercado de fintechs de crédito no Brasil cresceu consideravelmente. De acordo com o Relatório de Cidadania Financeira de 2021, em dezembro de 2020, 42 SCDs e nove SEPs já haviam sido autorizadas a funcionar pelo Bacen, e outros 33 pleitos estavam em análise.
Em relação aos números, o Relatório de Cidadania Financeira de 2021 demonstrou que as fintechs de crédito atenderam majoritariamente as pessoas jurídicas. As SCDs concederam crédito total de, aproximadamente, R$ 2,7 bilhões para as pessoas jurídicas; e, R$ 931 milhões para as pessoas físicas. Já as SEPs, concederam crédito total de, aproximadamente, R$ 172 milhões para pessoas jurídicas e R$ 13 milhões para pessoas físicas.
Outros dados relevantes que o relatório apresentou sobre o mercado das fintechs de crédito no Brasil, em especial sobre as pessoas naturais:
A partir dos dados informados acima, nota-se a relevância do estudo para as fintechs de crédito do Brasil, sobretudo para compreender: (i) onde o mercado está concentrado; (ii) as características do cliente; e (iii) de que forma o produto será apresentado no mercado.
Embora o mercado de fintechs de crédito no Brasil esteja crescendo anualmente, ainda representa uma pequena parcela do mercado financeiro, cuja representação é estimada em apenas 5% de toda a volumetria operacionalizada.
Ainda, o Brasil possui aproximadamente 34 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que torna o mercado de fintechs de crédito ainda mais atrativo, possibilitando atender essa fração da população com concessão de crédito que, em um banco tradicional, não seria possível devido ao excesso de burocracia.
Caso você esteja interessado em ingressar no mercado de fintechs de crédito no Brasil, é fundamental que consulte uma assessoria jurídica especializada para auxiliá-lo na construção da jornada.
Dúvidas? A equipe do Silva Lopes Advogados pode te ajudar!
*Lopes é CEO do Silva Lopes Advogados, Froener é COO e Mariani é integrante do time do escritório.
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