As debêntures são títulos de crédito representativos de um empréstimo, prevista na Lei 6404 (Lei das Sociedades Anônimas) e funciona da seguinte maneira: a companhia emite uma debênture, que é comprada por aquele que tem interesse em investir na própria companhia, o valor pago estará no caixa da sociedade. Em contrapartida, o titular da debênture terá o direito de crédito contra ela.
Ao realizar a emissão de uma debênture, a companhia deverá observar um determinado prazo, que é o prazo para se quitar o crédito com o credor, ou seja, o titular da debênture. Nela também deverão constar informações importantes, como qual vai ser o índice de correção aplicado, quais vão ser os juros cobrados e as demais taxas entabuladas entre as partes.
Nem sempre a debênture será quitada através do pagamento em dinheiro pela sua emissão. Geralmente as debêntures são um instrumento atrativo aos investidores, isto porque ao invés do seu titular receber o dinheiro de volta, ele recebe um incremento das ações que ele tem titularidade da própria companhia.
