*Por Layon Lopes
O ano de 2019 está sendo um grande ano para matérias de tecnologia financeira e fintechs. E o assunto do momento é Open Banking.
Com isso, muitas pessoas vêm me perguntar: “Mas, afinal, o que é Open Banking?”
Bom, imagina hoje que você possui uma conta bancária em um determinado banco. Lá há diversos dados sobre sua vida financeira, tais como, quanto entra mensalmente na sua conta, quanto você gasta, quais os investimentos que você faz, entre diversos outros. Contudo, estes dados ficam restritos com o banco e caso você (cliente do banco) queira transferir esses dados para outra empresa, é muito complicado você conseguir estes dados.
Basicamente o movimento de Open Banking determina que os dados são do cliente do banco e que o mesmo pode solicitar que a instituição bancária transfira as informações para quem o cliente achar necessário. Ou seja, o cliente do banco tem liberdade para fazer o que quiser com os dados dele, sendo o banco obrigado a ceder ou transferir esses dados para quem o cliente decidir.
Esse movimento de Open Banking já está um pouco mais consolidado na Europa. Aqui, no Brasil, ele também já é debatido há um bom tempo. Os pioneiros e impulsionadores do movimento em solo brasileiro são as fintechs.
Há algum tempo, startups com foco no setor financeiro já vêm trabalhando com Open Banking nos seus mais diversos níveis. Um exemplo é o GuiaBolso, que consegue sincronizar o extrato bancário do usuário com o seu aplicativo. O usuário tem acesso a diversas informações baseadas em seus dados bancários, como por exemplo, onde o dinheiro é gasto, classificação dos gastos, etc. Outro exemplo é o Conta Azul, sistema de gerenciamento financeiro para empresas que sincroniza o extrato bancário da empresa com o controle financeiro.
Mas hoje, basicamente, as fintechs têm que fechar parcerias com os bancos para terem acesso a essas informações, por mais que os clientes queiram que as fintechs tenham acesso aos seus dados. O GuiaBolso é um ótimo exemplo, onde o usuário autoriza que o aplicativo tenha acesso ao seu extrato, porém as instituições bancárias tradicionais não permitem. Atualmente, o GuiaBolso possui uma tecnologia que consegue acessar esses dados, por mais que os bancos não queiram. Este movimento da empresa gerou a primeira batalha judicial entre fintechs x bancos, o caso GuiaBolso x Bradesco.
Mas, também, há bancos pioneiros nisto, como o Banco do Brasil que já disponibiliza APIs para conectar outros serviços, como é o caso do Conta Azul.
Outra forma mais rudimentar de Open Banking é a oferta de serviços financeiros através de fintechs, que atuam como Correspondentes Bancários –nós temos um vídeo recente falando sobre isso.
Mas, o assunto Open Banking vem ganhando mais força nos últimos meses graças a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A nova lei basicamente garantiu que os dados são dos usuários e eles podem ceder para quem quiser, sendo de obrigação da empresa que trata esses dados criar mecanismos de portabilidade.
Neste ano, o Banco Central do Brasil (Bacen) lançou a Agenda BC#, onde definiu que as ações da autarquia monetária para os próximos anos são implementar os pagamentos instantâneos, o Open Banking e a do risco cibernético.
Com isso o mercado de tecnologia financeiro fervilhou. E aqueceu ainda mais depois do discurso do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citando que o mercado de fintech veio para ficar e que o Open Banking é um movimento sem volta. Inclusive, indico a todos a assistirem esse vídeo:
O Bacen criou seu grupo de trabalho com diversos profissionais do mercado financeiro e de tecnologia visando debater como será a implementação do Open Banking. Desde então vem se debatendo sobre o quanto o Open Banking irá impactar o mercado de fintech. Na minha visão, irá impactar muito (e de forma positiva).
Com a implementação e regulação do Open Banking será possível que as fintechs tenham acessos aos dados bancários dos clientes para a oferta dos mais diversos tipos de serviços financeiros, desde a oferta de crédito, análise financeira, pagamento instantâneo e concentração de várias contas bancárias em uma única Instituição de Pagamento.
Bom, as possibilidades são amplas e o cenário é promissor. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
Ficou com alguma dúvida em relação ao Open Banking? A equipe do Silva | Lopes Advogados está à disposição para te auxiliar.
*Lopes é CEO do Silva | Lopes Advogados.
Foto: Divulgação.
