Por Paola Martins, Lucas Euzébio e Layon Lopes*
Identificar a necessidade de implementar um departamento de jurídico interno em um startup que está em alto crescimento pode ser a medida que separa a empresa da estagnação ou mesmo encerramento das atividades, do sucesso da viabilidade e da escalabilidade, no formato scale-up.
O empreendedor que busca desenvolver, em sua startup, “um modelo de negócio escalável, apuram um crescimento de ao menos 20% ao ano, por três anos consecutivos” (Endeavor), ou seja, tornar-se uma scale-up, precisa alocar esforços e recursos em construir uma jornada consistência.
Todo o crescimento aferível deve ser baseado nos pilares na consistência e na constância. Para atingir este fim, a implantação de um departamento jurídico interno é um verdadeiro divisor de águas.
Isto porque investir em uma assessoria jurídica in house atribuiu à operação uma margem de estabilidade e de segurança, por se tratar de um mecanismo de aferição e mitigação de riscos da atividade, de forma íntima ao desenvolvimento da empresa em seu dia a dia, diagnosticando problemas em diversas esferas, tais como em questões trabalhistas, propriedade intelectual (marcas, patentes, registros de softwares, etc), contratual (seja com fornecedores, parceiros comerciais ou clientes), proteção de dados pessoais (adaptando à startup a atual realidade trazida pela LGPD), concepção e desenvolvimento de novos produtos de forma ágil, dentre outros gargalos.
Ao alocar recursos na estruturação de um jurídico interno, este diagnóstico de exposições de riscos ganha em agilidade e assertividade, pois os profissionais que assessoram a startup nesta matéria poderão direcionar todos os seus esforços de maneira exclusiva à operação da startup, a contrário do que ocorre ao se contar apenas com uma assessoria jurídica externa.
É ilusório, ao se deparar com o questionamento de como a questão de como tornar uma startup em um scaleup, imaginar-se que se trilhará esta jornada sem o auxílio diligente dos guias mais adequados.
O departamento jurídico muitas vezes é visto como uma despesa e não um investimento. Nesse pensamento, o jurídico interno possivelmente não irá converter vendas como o setor comercial, mas certamente poderá mitigar diversos riscos e evitar deal breakers que podem estagnar ou matar a scale-up.
Relegar a assessoria jurídica a um segundo plano na escala de necessidades de um negócio emergente é um equívoco que pode ser fatal ao potencial da startup de consolidar-se como scale-up no mercado.
O apoio jurídico adequado e tempestivo é essencial para que o crescimento da startup se dê de maneira orgânica e sustentável, pois a orientação jurídica traz à atividade a estrutura necessária para que as bases do crescimento sejam sólidas. O crescimento da empresa, idealmente, deve ocorrer de forma constante e assimilável, para que a operação como um todo possa, paulatinamente, adaptar-se às novas exigências e desafios trazidos pela expansão do tamanho do negócio.
Quando isto não ocorre, depara-se com casos de dores do crescimento que podem até mesmo levar à morte da startup.
O estágio de franco e exponencial crescimento da startup faz emergir novas necessidades e questões a serem enfrentadas, e o nível de exigência de profissionalização, especialidade e adequação das soluções se torna cada vez maior. Daí a necessidade de se contar com a estrutura de uma assessoria jurídica interna quando se pretende adentrar a fase de crescimento.
Ou seja, ao mirar a consolidação da startup como scale-up, a chave para o sucesso desta empreitada está no planejamento antecipado, na visão de longo prazo, que passa pela contratação e construção dos recursos necessários: técnicos, humanos, administrativos, operacionais e jurídicos.
O departamento jurídico interno, uma vez estruturado para acompanhar e estimular o crescimento constante da startup, até tornar-se uma scale-up, terá a prerrogativa de conhecer a operação intimamente, incluindo-se seus colaboradores, estruturas, e rotinas. Assim, a assessoria jurídica interna, em uma scale-up, poderá auxiliar tanto em demandas menos complexas, como estruturações e análise de riscos no dia a dia.
Destaca-se, entretanto, que se a estruturação de um departamento jurídico interno funciona como impulsor do crescimento em uma scale-up, a propulsão deste crescimento poderá ser ainda maior, caso se opte pela atuação simultânea e simbiótica de um jurídico in house e uma assessoria jurídica externa.
O formato outsourced do jurídico poderá auxiliar o jurídico interno, reforçando com expertise e experiência para o desenrolar de operações complexas como parcerias, joint ventures, reestruturação de Grupos Econômicos e eventos de M&A, e, ainda, oferecendo um ritmo mais acelerado para consecução de demandas no geral.
A potência de uma startup em se tornar um scale-up pode ser catapultada se gozar dos benefícios de contar com as perspectivas destes dois olhares: o jurídico interno e outsourced.
O jurídico interno traz maior agilidade e presta importante auxílio em definições estratégicas com os sócios fundadores, e, muitas vezes, trará um olhar apurado em questões como a implementação de compliance e governança corporativa, importantes em um scale-up.
Todavia, o jurídico interno nem sempre terá estrutura para absorver de maneira satisfatória todas as funções jurídicas, principalmente em mercados regulados como fintechs de pagamento, crédito, câmbio, etc.
Este tipo de departamento é relevante para garantir os controles, mitigando risco e trazendo agilidade, mas na fase de escala, onde os retornos jurídicos precisam ser ágeis e certeiros, o jurídico interno muitas vezes precisa de um parceiro externo, contando com advogados especialistas em startups, scale-ups, fintechs e que entendam do seu modelo de negócio mas, em um ritmo de crescimento exponencial que se busca em uma scale up, muitas vezes contar com o conhecimento especialista de parceiros externos é essencial.
Desta forma, é clara a percepção de que tornar-se uma scale-up passa por construir bases fortes para conter, aguentar e impulsionar seu crescimento, exigindo-se, portanto, desde os primeiros dias de vida da start-up, a existência uma assessoria jurídica com foco voltado aos interesses específicos da startup, para atingir o sonhado modelo de negócio sólido e robusto suficientemente para vir a ser escalável.
Este objetivo é impulsionado por uma parceria sólida entre jurídico interno e jurídico externo, os quais possuem diferentes objetivos e know-how, e podem contribuir ao desenvolvimento da scale up de maneiras distintas e complementares.
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*Lopes é CEO do Silva | Lopes Advogados, Euzébio e Martins são integrantes do time do escritório.
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