Por Otávio G. Almeida e Layon Lopes*
Tradicionalmente, os brasileiros têm um perfil mais conservador quando o assunto é finanças, no entanto existe uma clara mudança neste panorama. Ainda que em comparação com outros países a participação da bolsa de valores não seja uma prática cultural tão enraizada, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) já possui um pouco mais de três milhões de contas cadastradas e o número de investidores de renda variável (ações, fundos imobiliários, derivativos, entre outros) tem crescido cada vez mais. Os juros baixos têm impulsionado esse êxodo brasileiro da poupança para investimentos mais rentáveis.
Neste cenário, em que muitos investidores estão começando sua jornada, cabe referir que não existem inícios fáceis. Operar no mercado financeiro exige muito conhecimento agregado e o mais importante: inteligência emocional para lidar com algo inerente aos investimentos, o risco.
Maratonar horas de conteúdo na internet, diga-se de passagem, muitos deles muito informativos, como os desenvolvidos pela Nathalia Arcuri (Me Poupe!) ou Thiago Nigro (Primo Rico), não substitui o conhecimento gerado pela experiência da prática.
Neste sentido, como há muita gente nova na praça e sem experiência, o papel exercido pelos Agentes Autônomos de Investimentos (AAI) ou agentes de investimentos tem sido de grande importância para o desenvolvimento do ecossistema de investimentos no Brasil. Esses profissionais possuem a expertise do funcionamento do mercado financeiro, assim como o risco e retorno dos ativos mobiliários. Também, são responsáveis por esclarecer dúvidas e realizar aconselhamentos aos clientes (investidores).
Quem é o Agente Autônomo de Investimentos?
O Agente Autônomo de Investimentos ou Agente de Investimento é a pessoa física ou jurídica responsável pela prospecção de investidores, transmitir seus conhecimentos aos investidores (experientes ou não) sobre as melhores opções de ativos mobiliários para o perfil específico daquele que é atendido, assim orientando para a tomada de decisões sobre os ativos. Ao fim e ao cabo, o “AAI” dá um norte ao investidor, também sendo o responsável pela distribuição dos ativos de uma corretora de valores. E, por claro, esta é uma atividade regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e aquele que a pratica deve estar devidamente certificada pela Ancord (Associação Nacional de Corretoras e Distribuidoras).
A atividade do Agente de Investimento é orientada sempre levando em conta o perfil do cliente. Afinal, o que é o perfil que tanto se fala?
De maneira resumida, o perfil que tanto se refere, é o perfil do cliente para tolerância ao risco do investimento. A prática comum do mercado é de que no momento do cadastramento do cliente na corretora de valores, seja realizado o teste de perfil, do qual, em muito, guia como o Agente de Investimento para melhor orientar seu cliente, o investidor, sobre os objetivos, os mecanismos, as funcionalidades de cada operação de investimento, assim como aspectos legais e tributários.
Melhor dizendo, o Agente de Investimentos realiza o match entre as informações sobre os ativos imobiliários, a necessidade de seu cliente e seu perfil.
O agente de investimentos é o elo entre os analistas de investimentos e os investidores, portanto possuem um papel importante no mercado financeiro. Sendo ele aquele que irá informar ao investidor sobre as análises da corretora sobre oportunidades no mercado, bem como irá desenvolver estratégias de operações.
Esse profissional não administra carteiras ou indica produtos financeiros específicos, apenas auxilia o investidor nas suas dúvidas e nas operações de investimento. Sendo sempre a escolha de investir do investidor.
Agente Autônomo de Investimentos e a Responsabilidade Civil:
Operar no mercado financeiro e assumir os riscos da atividade de investir não são coisas simples. Não ter o conhecimento pleno para investir é algo comum, mas ter em mente que se trata de um ambiente incerto e uma certa dose de inteligência emocional para lidar com a dinâmica de perdas e ganhos é fundamental para o investidor.
É muito comum observar conflitos em que a tônica seja os novos investidores culpando os agentes de investimento pelas mudanças bruscas do mercado ou pelas suas perdas, por óbvio, como em toda atividade, existe uma série de limitações as quais quando ultrapassadas poderão ensejar responsabilização.
O agente de investimento somente poderá ser responsabilizado quando:
Agir com “dolo” ou “fraude”:
- realizando operações sem autorização do cliente;
- agindo de forma clara e deliberada a prejudicar o investidor;
- prestando serviço sem habilitação profissional para tal;
- enviando informações sabidamente falsas.
Ou, quando agir com “culpa” (negligência, imprudência ou imperícia)sendo esta hipótese a mais controversa, por sua dificuldade de comprovação:
- não cumprindo integralmente o dever de informação de maneira clara e inequívoca dos riscos de perda de capital investido;
- na ausência de ciência dos riscos por parte do investidor e a inexistência de assinatura de termo de consentimento.
- desconsiderando, na prestação do serviço, a análise do perfil do Investidor ou não realizando ela;
- quando estabelece ou segue stop loss, gatilhos ou fences (limites aceitáveis de perdas).
A Agência de Investimentos é uma atividade de natureza meio, de intermediação, que não está atrelada a necessidade de resultados, portanto as perdas são poderão ser responsabilidade do agente somente quando há falha na prestação do serviço. A promessa de resultados incompatível com a atividade do agente, ainda mais por se tratar de um âmbito de natureza eminentemente volátil e especulativa.
A informação é o maior ativo e o que traz valor à atividade do Agente Autônomo de Investimentos, ou seja, informar os riscos e possibilidades das operações com os ativos mobiliários de maneira adequada é fundamental para o desenvolvimento do individual do investidor e do ecossistema.
Dúvidas? A equipe do Silva | Lopes Advogados pode te ajudar!
*Lopes é CEO do Silva | Lopes Advogados e Almeida é integrante do time.
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