Por Nathalia Carlet e Layon Lopes*
Não há dúvida que a realização do IPO é o grande objetivo de muitas empresas, porém, este processo requer uma série de passos. Uma atuação efetiva e diligente do departamento jurídico de tais empresas é essencial, desde o planejamento até a concretização da oferta.
O IPO consiste no processo por meio do qual uma empresa oferece ações para o mercado pela primeira vez, sendo a distribuição inicial de ações em uma bolsa de valores que permite aos investidores adquirirem partes da companhia. O IPO possui procedimentos complexos que envolvem cálculos, planejamentos e riscos à exemplo da atribuição de preço inicial das ações e estratégias de divulgação.
Tendo em vista os procedimentos mencionados, a existência de um departamento jurídico bem estruturado e que esteja apto para acompanhar a empresa em todas as etapas da operação é fundamental. As atividades desempenhadas pelo jurídico interno, conforme explicitado melhor abaixo, englobam desde estratégicas da operação e elaboração dos documentos necessários, além da interação e integração com os terceiros que serão contratados – em especial a assessoria jurídica externa, que contará com a expertise do departamento jurídico no modelo e nas particularidades do negócio que são de conhecimento de quem trabalha internamente.
Para tanto, é imprescindível que o jurídico interno esteja bem conectado ao dia a dia da empresa e alinhado com os negócios e operações realizadas, de forma que possa conduzir este processo de forma mais ágil.
Em um primeiro momento, a empresa deve se preocupar em realizar o planejamento do IPO. Nesta etapa, é estruturado o time que irá trabalhar no processo consistindo em banco de investimentos, contadores, especialistas no mercado de valores mobiliários com experiência junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e advogados. Vale ressaltar que neste momento é importante que o jurídico interno participe na busca por profissionais qualificados no mercado que reúnam as habilidades necessárias para este tipo de operação considerando a área de negócios em que a empresa atua e as particularidades da operação.
Como departamento jurídico, a equipe irá participar do processo de planejamento e intermediará a relação da empresa com os demais profissionais – especialmente os advogados e especialistas externos contratados que precisarão contar com o apoio de quem está no dia a dia da operação e dialogar na mesma língua jurídica. Ainda em uma fase de preparação, as áreas financeira, comercial e jurídica da empresa trabalham em conjunto na identificação de aspectos financeiros, como a venda ou exclusão dos ativos não rentáveis e avaliação de fluxo de caixa, tomando as medidas jurídicas cabíveis a partir das informações coletadas.
No ato seguinte, a empresa deve requerer seu registro na CVM e solicitar que seja listada na Bolsa de Valores. Esta etapa é extremamente burocrática e requer uma série de documentos e informações que serão muito mais facilmente obtidas e coletadas por um departamento jurídico atuante e que esteja devidamente integrado na empresa. Após tudo ser aprovado, chega, enfim, a hora de divulgar suas ações no mercado e descobrir se todas as expectativas dos meses anteriores irão se concretizar e a oferta será um sucesso.
Justamente por todas estas fases, expectativas, riscos e medos que envolvem este processo, o período que vai desde o planejamento do IPO até sua concretização é de muita apreensão aos empreendedores, de modo que possuir um jurídico interno que possa apoiar, solucionar dúvidas e gerar confiança é de extrema importância para que estas etapas possam ser enfrentadas de forma mais ágil, efetiva e tranquila. Desta forma, a equipe do departamento jurídico deve estar ciente de que se a empresa no qual está alocado vir a passar por este processo deve estar preparado para lidar com os diferentes contratados, comunicação com a CVM e elaboração dos documentos societários e operacionais necessários para a concretização.
Dúvidas? A equipe do Silva | Lopes Advogados pode te ajudar!
*Lopes é CEO do Silva | Lopes Advogados e Carlet é integrante do time do escritório.
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