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Plano Tech

Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Constitucionalidade dos Acordos Individuais para redução salarialConstitucionalidade dos Acordos Individuais para redução salarial
Redação • abril 22, 2020

Constitucionalidade dos Acordos Individuais para redução salarial

O Brasil espera posição definitiva do STF sobre o assunto.


Medidas importantes para uma possível renegociação devido à Covid-19Medidas importantes para uma possível renegociação devido à Covid-19
Redação • abril 21, 2020

Medidas importantes para uma possível renegociação devido à Covid-19

Com a pandemia, empresas tiveram que se adaptar rapidamente e alterar seu dia a dia, trazendo impacto para sua saúde financeira.


Pandemia: benefícios fiscais, bancários e trabalhistas patronaisPandemia: benefícios fiscais, bancários e trabalhistas patronais
Redação • abril 20, 2020

Pandemia: benefícios fiscais, bancários e trabalhistas patronais

Ações e medidas tomadas pelas autoridades visam auxiliar no enfrentamento da crise financeira causada pela Covid-19.

Coronavírus e privacidade de dados: vigilância e direitos individuaisCoronavírus e privacidade de dados: vigilância e direitos individuais
Redação • abril 16, 2020

Coronavírus e privacidade de dados: vigilância e direitos individuais

Governos têm anunciado a utilização dos dados de geolocalização dos celulares para obter dados de isolamento social.


Como a China está se recuperando do novo coronavírus?Como a China está se recuperando do novo coronavírus?
Redação • abril 13, 2020

Como a China está se recuperando do novo coronavírus?

Confira o caminho para retomada do desenvolvimento econômico chinês.


O estado de calamidade e a dispensa de licitaçãoO estado de calamidade e a dispensa de licitação
Redação • abril 9, 2020

O estado de calamidade e a dispensa de licitação

Confira alguns cuidados na celebração de contratos emergenciais.

STF declara inconstitucionais trechos da MP que autoriza a redução de saláriosSTF declara inconstitucionais trechos da MP que autoriza a redução de salários
Redação • abril 8, 2020

STF declara inconstitucionais trechos da MP que autoriza a redução de salários

A MP autoriza a redução de salários, carga horária e a suspensão de contratos de trabalho.


MP 931: Flexibilização do prazo de realização de AGOs durante pandemiaMP 931: Flexibilização do prazo de realização de AGOs durante pandemia
Redação • abril 7, 2020

MP 931: Flexibilização do prazo de realização de AGOs durante pandemia

A extensão do prazo vale para as sociedades anônimas (S/As), as companhias limitadas (LTDAs) e as cooperativas.


Dicas de sobrevivência para startups em tempos de criseDicas de sobrevivência para startups em tempos de crise
Redação • abril 6, 2020

Dicas de sobrevivência para startups em tempos de crise

Elencamos dicas valiosas para ajudar sua empresa em momentos difíceis.


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