Por João Paulo Fontoura, Gustavo Chaves Barcellos e Layon Lopes*
É bastante comum se observar que, na fase inicial, as empresas de base tecnológica terceirizam a gestão e a operação das suas demandas jurídicas para assessorias externas. Todavia, com o crescimento da operação, de seu volume de transações, bem como das peculiaridades e da complexidade das demandas jurídicas supervenientes, chega um momento em que é melhor a empresa formar seu próprio jurídico interno.
Estruturado o departamento jurídico interno, preferencialmente norteado pela metodologia ágil, este assume um importante papel de, na qualidade de integrante da operação, ser um agente com alto conhecimento sobre os detalhes da operação e das rotinas da empresa. Desse modo, idealmente, o jurídico interno pode atuar tanto no âmbito consultivo, quanto no âmbito de resolução de conflitos internos, sem perder os ideais e objetivos negociais da empresa na qual ele está inserido, o que ocorre muitas vezes quando se terceiriza a totalidade das demandas jurídicas para assessores externos.
Todavia, por tratar de questões de conhecimento específico (o Direito), as quais não necessariamente estão relacionadas ao core business da empresa, é possível observarmos que alguns departamentos jurídicos ficam distantes da cultura corporativa da empresa.
Mas o que é cultura corporativa, afinal? Em poucas palavras, cultura corporativa pode ser encarada como o conjunto de práticas e hábitos que se propagam entre os colaboradores da empresa de forma orgânica, natural. Por isto, na cultura corporativa há tanto hábitos positivos, quanto negativos.
Então, a cultura corporativa, como um fluxo orgânico, não pode ser totalmente controlada pela Diretoria da empresa, porém esta pode implementar medidas de incentivo e desincentivos de determinados hábitos dentro da empresa.
Importante ter em mente que a implementação de uma cultura corporativa ocorre de forma mais eficiente quanto a empresa cria um ambiente fértil para o desenvolvimento de hábitos desejáveis ao invés da implementação de uma cultura corporativa à força, de cima para baixo, no modelo de estratégia top-down (sócios -> diretores -> colaboradores).
Assim, mesmo com seus desafios, é importante que o departamento jurídico interno esteja alinhado com a cultura da empresa a fim de que haja maior fluidez na troca de informações, integração de pessoas e ganho de eficiência operacional entre os departamentos da empresa.
Esclarecido, em poucas palavras, o que é cultura corporativa e seus benefícios ao departamento jurídico, destacamos alguns pontos que podem indicar o quão alinhado o seu departamento jurídico interno está com a cultura da empresa:
- Participação nas rotinas operacionais da empresa. Mesmo com as especificidades de suas demandas jurídicas, o departamento jurídico não pode ser uma ilha dentro da empresa, com seus exclusivos procedimentos, sistemas, forma de gerência e reports, isolada do restante dos departamentos da empresa. Uma das formas de melhor alinhar o departamento jurídico com a cultura corporativa é inserindo-o nas rotinas operacionais da empresa (participação de reuniões internas ou externas conjuntamente com demais departamentos, adoção de procedimentos gestão praticados pelos demais departamentos, acompanhar a operação da empresa de perto para, caso surja uma demanda jurídica, haverá melhor familiaridade do departamento jurídico com o caso, bem como melhor comunicação com os colaboradores envolvidos, por exemplo).
- Incentivo à comunicação dos colaboradores com o departamento jurídico. Com que facilidade os colaboradores da empresa têm acesso ao seu departamento jurídico? Uma vez realizado o contato, os colaboradores têm conforto em se comunicar com o departamento jurídico? Como parte integrante da empresa, é importante que o departamento jurídico seja acessível de forma confortável aos demais colaboradores. Este aspecto incentiva a comunicação entre as pessoas, reforçando a cultura da empresa, o senso de unidade e combatendo a criação de ilhas entre os departamentos da empresa, além de incentivar uma relação mais saudável entre os colaboradores.
- Participação em eventos de integração. A cultura corporativa, apesar do nome, não se constrói apenas dentro do ambiente de trabalho. Afinal, trata-se no fim do dia de relações humanas e estas podem ser construídas de forma mais efetiva quando as pessoas não estão exercendo sua atividade profissional, isto é, quando as pessoas estão mais relaxadas e agindo como são em seu aspecto pessoal. Portanto, o incentivo à participação de todos os departamentos da empresa, inclusive o jurídico, em eventos de integração reformam a criação de um ambiente fértil para a promoção da cultura corporativa.
Neste contexto, compreendendo os desafios de integração do seu departamento jurídico, a cultura corporativa que se deseja promover em sua empresa, as formas de verificar se o seu departamento jurídico está alinhado com a cultura corporativa da empresa, bem como os mecanismos para promover tal alinhamento, é possível contribuir para a promoção da cultura corporativa de forma a abranger todos os departamentos da empresa.
Tudo isto, no final do dia, poderá ser refletido em melhores números de resultados da empresa e melhor ambiente de trabalho aos colaboradores.
Dúvidas? A equipe do Silva Lopes Advogados pode te ajudar!
* Lopes é CEO do Silva Lopes Advogados, Fontoura é integrante do time e Chaves Barcellos é sócio do escritório.
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