Por Nathalia Carlet e Layon Lopes*
Você já ouviu falar sobre Programa de Partnership e Stock Options para incentivar e motivar talentos? Tais institutos são extremamente comuns no ambiente corporativo, principalmente, no mercado de tecnologia, sendo justamente por isso que os departamentos jurídicos devem contar com instrumentos hábeis a gerir tais programas para que eles sejam mais eficientes e cumpram com seu objetivo.
Primeiramente, cabe ressaltar que tanto o Programa de Partnership quanto o Programa de Stock Options têm como objetivo principal motivar os colaboradores de uma empresa, fomentando nestes o sentimento de pertencimento e, até mesmo, o sentimento de “dono” do negócio à medida que forem adquirindo participação societária da empresa. Em resumo, os programas em questão possuem vieses um diferentes: o Programa de Partnership busca a retenção de talentos e de pessoas já importantes na operação e, portanto, estas pessoas recebem o direito de adquirir participação societária de forma imediata.
Já o Programa de Stock Options busca atrair novos talentos por meio do oferecimento do direito de adquirir participação societária da empresa após um certo período e mediante o atingimento de determinadas metas. Os dois programas são muito importantes no mercado de tecnologia em virtude do alto grau de competitividade que hoje existe entre empresas para obtenção de bons talentos no Brasil, somado ao fato da chegada de empresas estrangeiras que, com a consolidação do trabalho remoto, conseguem oferecer empregos para brasileiros com valores que, em virtude da valorização do dólar, são, não raras vezes, mais atrativos que os nacionais.
Frente a esta realidade, cabe ao jurídico interno, além de estar próximo à rotina operacional e as demais áreas da empresa, idealizar, estruturar, operacionalizar e gerir os referidos programas, seja diretamente, ou através do auxílio de assessorias jurídicas internas. Deste modo, no que tange aos Programas de Partnership e Stock Options, a participação dos departamentos jurídicos internos pode se dar de diversas formas, tais como:
- Idealização;
- Concepção da estrutura dos Programas;
- Apresentação descritiva e finalística dos Programas aos gestores das demais áreas da empresa; e,
- Assessoramento jurídico da Empresa em relação à tomada de decisão de aplicação ou não dos Programas.
Tomada a decisão de aplicar o programa mais adequado, o jurídico interno tem então o importante papel de realizar a viabilidade da estruturação do plano escolhido, providenciar os documentos legais atinentes ao caso, providenciar os documentos societários necessários e a sua aprovação nos órgãos sociais competentes, bem como confeccionar os contratos individuais com os colaboradores escolhidos para usufruir do programa em questão. Nesta fase, o departamento jurídico pode contar com o auxílio do jurídico externo para finalizar estes trâmites, porém, neste caso, caberá ao jurídico interno realizar a intermediação entre a parte estratégica da empresa com a assessoria externa escolhida.
Uma vez que o programa tenha sido estruturado e esteja em funcionamento, o departamento jurídico será responsável por realizar sua gestão, principalmente o controle dos prazos em que os colaboradores vão adquirindo os direitos a participações societárias. Neste processo podem ser utilizadas planilhas ou mesmos softwares que ajudem com a contagem e controle destes períodos.
À medida em que os colaboradores vão recebendo estes direitos, o departamento jurídico cuidará de providenciar a efetiva entrada destes no quadro societário da empresa, seja através de alterações contratuais nas sociedades limitadas ou em assembleias gerais e livros sociais nas sociedades anônimas. Como as empresas são dinâmicas, o jurídico interno deverá avaliar constantemente as premissas dos planos junto à administração da empresa, realizando as atualizações e alterações necessárias, de modo a assegurar a efetividade do programa e garantir que ele se mantenha sendo visto como um benefício capaz de atrair e reter talentos considerados essenciais para o negócio.
Denota-se, portanto, que o departamento jurídico possui funções muito importantes na aplicação e gestão dos Programas de Partnership e de Stock Options, sendo essencial que as pessoas envolvidas conheçam sua existência, forma de funcionamento e melhores modos de gerir.
Dúvidas? A equipe do Silva | Lopes Advogados pode te ajudar!
*Lopes é CEO do Silva | Lopes Advogados e Carlet é integrante do time do escritório.
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