Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Por que operadoras de cartão de crédito não são Instituições Financeiras?Por que operadoras de cartão de crédito não são Instituições Financeiras?
Redação • setembro 2, 2020

Por que operadoras de cartão de crédito não são Instituições Financeiras?

Recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça trouxe à tona essa dúvida muito comum.

Ebook e audiobook: Imunidade Tributária e a Reforma TributáriaEbook e audiobook: Imunidade Tributária e a Reforma Tributária
Redação • agosto 31, 2020

Ebook e audiobook: Imunidade Tributária e a Reforma Tributária

Saiba mais sobre a pretensão do Governo sobre tributar ebook e audiobook na reforma tributária.

O que você precisa saber sobre a ANPDO que você precisa saber sobre a ANPD
Redação • agosto 28, 2020

O que você precisa saber sobre a ANPD

ANPD tem o objetivo regulamentar a LGPD.

Instrução CVM 598 – Regras de conduta dos AnalistasInstrução CVM 598 – Regras de conduta dos Analistas
Redação • agosto 27, 2020

Instrução CVM 598 – Regras de conduta dos Analistas

Entenda as regras de conduta dos Analistas de Valores Mobiliários e suas implicações trabalhistas.

Importação de software: saiba quais impostos você deve pagarImportação de software: saiba quais impostos você deve pagar
Redação • agosto 24, 2020

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A dúvida é frequente e causadora de muita insegurança entre empreendedores.

Regulamento do Pix: O que você precisa saberRegulamento do Pix: O que você precisa saber
Redação • agosto 20, 2020

Regulamento do Pix: O que você precisa saber

Regulamento publicado neste mês estabelece os serviços de pagamento oferecidos através do Pix.

O que é o legal design?O que é o legal design?
Redação • agosto 14, 2020

O que é o legal design?

O legal design é a união das áreas do Direito, Tecnologia e Design e inspirado no próprio design thinking.

Nova Lei de Franquia atualiza situação empresarial e traz segurança jurídicaNova Lei de Franquia atualiza situação empresarial e traz segurança jurídica
Redação • agosto 12, 2020

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Antiga lei estava em vigor há 20 anos

Nova Lei da Informática deverá trazer vantagens à startupsNova Lei da Informática deverá trazer vantagens à startups
Redação • agosto 7, 2020

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Conheça os diferenciais da lei regulamentada este ano.