Categoria: Artigos

Artigos escritos pelo time do Startup Life e do Silva | Lopes Advogados sobre temas jurídicos pertinentes no ecossistema de tecnologia e inovação.

Entenda o que é a nova economiaEntenda o que é a nova economia
Redação • setembro 7, 2020

Entenda o que é a nova economia

Para sobreviver é preciso se adaptar e entender a nova economia, bem como os novos modelos de negócios.

Por que operadoras de cartão de crédito não são Instituições Financeiras?Por que operadoras de cartão de crédito não são Instituições Financeiras?
Redação • setembro 2, 2020

Por que operadoras de cartão de crédito não são Instituições Financeiras?

Recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça trouxe à tona essa dúvida muito comum.

Ebook e audiobook: Imunidade Tributária e a Reforma TributáriaEbook e audiobook: Imunidade Tributária e a Reforma Tributária
Redação • agosto 31, 2020

Ebook e audiobook: Imunidade Tributária e a Reforma Tributária

Saiba mais sobre a pretensão do Governo sobre tributar ebook e audiobook na reforma tributária.

O que você precisa saber sobre a ANPDO que você precisa saber sobre a ANPD
Redação • agosto 28, 2020

O que você precisa saber sobre a ANPD

ANPD tem o objetivo regulamentar a LGPD.

Instrução CVM 598 – Regras de conduta dos AnalistasInstrução CVM 598 – Regras de conduta dos Analistas
Redação • agosto 27, 2020

Instrução CVM 598 – Regras de conduta dos Analistas

Entenda as regras de conduta dos Analistas de Valores Mobiliários e suas implicações trabalhistas.

Importação de software: saiba quais impostos você deve pagarImportação de software: saiba quais impostos você deve pagar
Redação • agosto 24, 2020

Importação de software: saiba quais impostos você deve pagar

A dúvida é frequente e causadora de muita insegurança entre empreendedores.

Regulamento do Pix: O que você precisa saberRegulamento do Pix: O que você precisa saber
Redação • agosto 20, 2020

Regulamento do Pix: O que você precisa saber

Regulamento publicado neste mês estabelece os serviços de pagamento oferecidos através do Pix.

O que é o legal design?O que é o legal design?
Redação • agosto 14, 2020

O que é o legal design?

O legal design é a união das áreas do Direito, Tecnologia e Design e inspirado no próprio design thinking.

Nova Lei de Franquia atualiza situação empresarial e traz segurança jurídicaNova Lei de Franquia atualiza situação empresarial e traz segurança jurídica
Redação • agosto 12, 2020

Nova Lei de Franquia atualiza situação empresarial e traz segurança jurídica

Antiga lei estava em vigor há 20 anos