Por João Paulo Fontoura, Gustavo Chaves Barcellos e Layon Lopes*
Com frequência, a gestão e a operação das demandas jurídicas de uma empresa são terceirizadas. Porém, ao longo do tempo, com o crescimento da empresa, chega um momento em que é melhor para a empresa formar seu próprio jurídico interno.
Via de regra, para as empresas de tecnologia, quando ainda não há investidor externo, não há um grande número de sócios, nem expectativas de operações mais complexas a curto prazo, de forma que a maior parte de suas demandas jurídicas é simples relativamente. Dentre estas demandas jurídicas mais simples, que são comuns a todos os tipos de negócios, podemos dividi-las da seguinte forma: (i) demandas jurídicas de natureza consultiva (gestão de contratos, gestão de rotinas societárias, por exemplo) e (ii) demandas jurídicas de natureza contenciosa (condução de processos judiciais e administrativos, resolução de disputas de arbitragem, por exemplo).
Para mitigar tais questões, inicialmente, é comum os empreendedores contratarem assessorias jurídicas, de forma pontual, visto o baixo número de ocorrência, ou tentar resolvê-las de maneira informal. Contudo, ao passo que o negócio vai escalando, o número, diversidade, complexidade e risco das demandas acompanham tal crescimento.
Trata-se de verdadeira progressão geométrica, de forma que as demandas jurídicas passam a ser um custo operacional bastante sensível para o negócio como um todo. Por conta disso, não raro a solução mais adequada é, dentro da corporação, contarmos com advogados in house.
Neste cenário, o departamento jurídico interno assume um importante papel de, na qualidade de integrante da operação da empresa, ser um agente com alto conhecimento sobre os detalhes da operação da empresa. Por isto, é comum que o jurídico interno atue de maneira consultiva, respondendo questionamentos sobre a legalidade das práticas da empresa, bem como gestor de contratos e de rotinas societárias.
Por atuar com diversas matérias, quando a demanda consultiva atinge maior especificidade, a empresa precisará de uma assessoria jurídica consultiva externa específica, prestada por escritórios de advocacia especializados e com conhecimento aprofundado na área em que a empresa precisa de suporte jurídico. Outros tipos de operações que envolvem bastante a atuação de assessoria jurídica consultiva são as de investimentos, implementação de programas de incentivos (Plano de Stock Option, Phantom Stock e Programa de Partnership, por exemplo), programas de governança corporativa (Compliance), operações de M&A, reorganização societária e IPO.
Ao mesmo tempo, toda empresa está sujeita a processos administrativos e judiciais, em maior ou menor grau, que são inerentes ao próprio risco decorrente do exercício da atividade empresária. Inicialmente, é comum que tais demandas contenciosas sejam conduzidas pelo jurídico interno, devido ao seu baixo volume e baixo nível de complexidade, sendo muitas vezes uma estratégia de lidar com as demandas societárias por um baixo custo.
Porém, com o crescimento da operação da empresa, há a tendência de aumento tanto do volume quanto da complexidade das demandas contenciosas. Neste cenário, a empresa precisará de uma assessoria jurídica contenciosa externa, prestada por escritórios de advocacia com expertise tanto na condução de processos, na matéria discutida quanto na gestão de conflito.
Além do mais, é comum que empresas de tecnologia explorem novas áreas de negócios, cujas respostas às discussões geradas ainda não estão consolidadas. Caso os questionamentos legais à operação da empresa de tecnologia não sejam conduzidos por uma assessoria jurídica consultiva, o risco da operação da empresa tende a aumentar consideravelmente, bem como tende a aumentar a geração de conflitos, que implicarão em maior custo e maior atuação de uma assessoria jurídica contenciosa.
Portanto, para as empresas de tecnologia, o melhor perfil de assessoria jurídica é aquela mais atuante no consultivo, trazendo maior segurança jurídica e maior fluidez à atividade da empresa, bem como contribui fortemente com a redução de conflitos, processos judiciais e administrativos, reduzindo assim o risco legal da operação da empresa bem como seus gastos com com assessoria jurídica contenciosa.
Neste contexto, o trabalho coordenado entre departamento jurídico interno da empresa e advogados externos traz um relevante valor à empresa ao ponto de poder definir o sucesso nos seus principais movimentos societários e seus reflexos na operação.
Dúvidas? A equipe do Silva Lopes Advogados pode te ajudar!
* Lopes é CEO do Silva Lopes Advogados, Fontoura é integrante do time e Chaves Barcellos é sócio do escritório.
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