Pedido de autorização de Instituição de Pagamento: como realizar?

Por Tiságoras Mariani, Lucas Euzébio e Layon Lopes* O Brasil é o país com o maior número de Fintechs na América do Sul, o que é notado por todos os brasileiros em razão da variedade de bancos digitais. Para garantir que esse setor opere com segurança, todas as fintechs devem seguir as resoluções previstas no […]

Plano de Continuidade de Negócios para startups

Por Tiságoras Mariani, Pedro Branco e Layon Lopes*   As startups são conhecidas pelo elevado apetite de risco de suas tomadas de decisões, pois, em geral, seus empresários possuem como premissa a necessidade de comprovar o modelo de negócio praticado, de maneira enxuta, rentável e escalável. Contudo, é de extrema importância que toda startup, independentemente […]

Compliance para startups

Por Tayrê Balzan, Pedro Branco e Layon Lopes* A implantação de um programa de compliance é de extrema relevância para uma startup, com o objetivo de que a empresa cumpra com as normativas e esteja em compliance com as obrigações legais.    Conteúdo: O que é compliance? Como identificar riscos? Qual a estrutura organizacional? Quais […]

Open Finance e LGPD

Por Laura Mallet, Lucas Euzébio e Layon Lopes* O Open Finance, também denominado de sistema financeiro aberto, instituído pelo Banco Central do Brasil (Bacen), é o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas entre instituições financeiras e de pagamentos.    Conteúdo: O que é Open finance? Quais instituições […]

Empresa Simples de Crédito (ESC): como estruturar?

Por Tayrê Balzan, Daniela Froener e Layon Lopes* Não é novidade para ninguém a dificuldade que o pequeno empreendedor brasileiro enfrenta para obter crédito. As taxas de juros elevadas e a ausência de linhas de financiamento interessantes, inevitavelmente, causam uma frustração entre estes empreendedores, quando buscam no mercado um capital de giro para aumentar o […]

Operação de facilitador de pagamentos internacionais: como funciona?

Por Tayrê Balzan, Daniela Froener e Layon Lopes* As operações de facilitador de pagamentos internacionais são comumente utilizadas em games, apostas online, plataformas de streamings, e-commerce e marketplaces, a qual possuem partes da relação que estão em países diferentes, com moedas diferentes.    Conteúdo: O que é uma operação de facilitador de pagamentos internacionais? Quais […]

Compliance para startup

Por Tayrê Balzan, Pedro Branco e Layon Lopes* A implantação de um programa de compliance é de extrema relevância para uma startup, com o objetivo de que a empresa cumpra com as normativas e esteja em compliance com as obrigações legais.  Conteúdo O que é compliance? Como identificar riscos? Qual a estrutura organizacional?  Quais são […]

Governança societária em uma LTDA

Por Tiságoras Mariani, Lucas Euzébio e Layon Lopes* Atualmente, o tipo societário mais utilizado pelas pessoas que desejam abrir uma empresa no Brasil é a Sociedade Limitada – a famosa LTDA, seja unipessoal, seja a partir de dois sócios. Uma sociedade limitada é regida pelo Código Civil Brasileiro, que apresenta uma série de procedimentos e […]

BaaS (Banking as a Service): quais os cuidados jurídicos?

Por Laura Mallet, Lucas Euzébio e Layon Lopes* Os participantes do mercado de pagamentos brasileiro, visualizando os novos entrantes e suas inovações nos modelos de negócios, vislumbrou a oportunidade de oferecer um serviço que facilitasse a entrada de novos participantes através da permissão de utilização de suas tecnologias, sem prejudicar o seu atual espaço. Também, […]